Depois de aguardar pela conclusão de um laudo preparado por uma empresa especializada. A Construtora Mãe Rainha Ltda., empreendedora do Loteamento Morada dos Ventos Parnaíba, vem manifestar-se a respeito da repercussão pública da queda de dois postes da rede de alta tensão da Eletrobrás Distribuição Piauí, ocorrida na tarde do último dia 8 de fevereiro, ocasionando um apagão de várias horas no litoral do Estado.
O objetivo primordial deste manifesto é estabelecer a verdade dos fatos e, com isso, tranquilizar as populações parnaibana e piauiense quanto à seriedade de mais este empreendimento que acontece sob os auspícios de uma empresa com mais de 13 anos de experiência na construção de condomínios e loteamentos.
A Construtora Mãe Rainha Ltda., responsável pelo Loteamento Morada dos Ventos Parnaíba, esta sendo indevidamente responsabilizada pela Eletrobrás Distribuição Piauí, pela queda dos postes e pelo consequente apagão ocorrido durante o último carnaval. Com segurança afirmamos: se houve desídia ou negligência não foi da parte construtora, uma vez que todas as medidas administrativas necessárias às intervenções no terreno e em todas as etapas das obras foram adotadas com responsabilidade e diligência, conforme relataremos a seguir:
A Construtora Mãe Rainha Ltda., responsável pelo Loteamento Morada dos Ventos Parnaíba, esta sendo indevidamente responsabilizada pela Eletrobrás Distribuição Piauí, pela queda dos postes e pelo consequente apagão ocorrido durante o último carnaval. Com segurança afirmamos: se houve desídia ou negligência não foi da parte construtora, uma vez que todas as medidas administrativas necessárias às intervenções no terreno e em todas as etapas das obras foram adotadas com responsabilidade e diligência, conforme relataremos a seguir:
1. Todo o projeto para implantação do Loteamento Morada dos Ventos Parnaíba foi aprovado pelos órgãos públicos competentes. Salienta ainda que a própria Eletrobrás – Distribuição Piauí aprovou o projeto da rede elétrica do referido loteamento sem nenhuma ressalva, estando a Construtora de posse das plantas do projeto carimbadas com o aprovo da concessionária de energia responsável pelo Piauí, bem como da assinatura do engenheiro responsável pela aprovação.
2. Lamentavelmente não é a primeira vez que tal falto ocorre em Parnaíba. O novo incidente que resultou no apagão de várias horas no litoral do Piauí não teria acontecido se a Eletrobrás tivesse atendido solicitação para relocação da linha em questão, feita por diversas vezes pela Construtora Mãe Rainha, onde foi feita pela primeira vez em julho de 2011 e por último em dezembro de 2012, inclusive alertando a Eletrobrás os riscos de acidentes por conta de a referida linha ser muito antiga. Como já declarou em entrevista o Diretor de Operações da Eletrobrás, Sr. Marcelino Cunha Machado Neto, o problema do tombamento dos postes ocorreu em função de um forte vendaval que aconteceu naquele momento e não houve nenhuma movimentação de terra que acarretasse riscos aos postes.
3. De acordo com laudo técnico feito por engenheiro da ENGESF, a realidade é que a linha de transmissão encontra-se mal dimensionada para a distância existente entre os postes, além dos postes muito antigos (datado de 1989), não tendo suportado o peso dos fios durante um forte vendaval. Um dos postes quebrou na parte de cima, e com a tração dos fios teria arrastado outro poste que caiu inteiro. As fotos tiradas durante o acidente, antes e depois mostram claramente que um dos postes quebrou, tendo inclusive suas ferragens retorcidas pela tração dos fios, arrastando o segundo poste que caiu inteiro; As fotos demonstram ainda que o poste que caiu inteiro estava enterrado na mesma proporção que após o reparo da Eletrobrás. As fotos mostram ainda postes deteriorados e com uma amarração feita com uma espécie de corrente, continuando a trazer insegurança para a área.
4. Outro ponto importante é que na matricula do terreno objeto do Loteamento não há qualquer referencia a desmembramento, desapropriação ou servidão averbada em favor da Eletrobrás, ou para qualquer outra empresa do ramo. Foi enviado ao Ministério Público, pela Construtora Mãe Rainha, em setembro de 2012, esclarecimentos, bem como todos os documentos, incluindo uma certidão que trás o histórico do terreno de cinquenta anos, que comprovam não existir ali nenhuma servidão de passagem. O registro é público, o que nos deixa perplexos por tais fatos não terem sidos observados pela Eletrobrás.
5. A Construtora Mãe Rainha declara também que até o presente momento não ter sido citada oficialmente pelo Judiciário de nenhuma ação solicitando a paralização das obras, e que caso o seja, está preparada para entrar com a defesa devida dentro do prazo estipulado em lei, já que os fatos alegados sobre a servidão de passagem estão equivocados. Desta forma não há qualquer irregularidade no andamento da obra. Vale ressaltar que o Ministério Público do Piauí em ofício à Eletrobrás confirma que a empresa Mãe Rainha compareceu em juízo munida de todos os documentos pertinentes e confirmatórios de seu total desimpedimento para o desenrolar favorável da obra, apresentando farta documentação, como a escritura de compra e venda do imóvel, certidão do bem e o devido registro no cartório de imóveis, destacando que nos referidos documentos acostados não existe referência a desmembramento, desapropriação ou servidão de parte do terreno para a Eletrobrás.
6. A Construtora Mãe Rainha, diante da não solicitação da relocação da linha de transmissão inadequada para a região urbana, mobilizou-se em torno de proposta posterior no sentido de apenas substituir a rede eletrificação rural, por outros apropriados à área urbana, com as devidas adequações na rede, desta feita conservando-se o mesmo alinhamento. No intuito de viabilizar esta segunda proposta, a Construtora Mãe Rainha dispôs-se a realizar a obra, por suas expensas, momento que a Eletrobrás solicitou a apresentação de projeto elétrico, já em fase de conclusão.
7. O trabalho de terraplanagem feita no loteamento atendeu a todas as especificações técnicas, não havendo elementos que sustentem a acusação de que o rebaixamento do terreno provocou a instabilidade ensejadora da queda dos postes. Ilustram muito bem esta afirmação fotografias que atestam: os postes fincados após o apagão estão enterrados na mesma proporção dos que antes do tombamento. Logo não há que se alegar que as obras de terraplanagem precipitaram o incidente, como já dito em entrevista pelo próprio diretor de operações da Eletrobrás. Além do mais a CEPISA acompanhou as obras, inclusive dando um pequeno curso de treinamento de segurança, para que a Construtora trabalhasse abaixo da linha de transmissão, tendo inclusive a CEPISA entregue a Construtora a notificação que o pessoal foi informado das medidas de segurança, as quais foram obedecidas.
2. Lamentavelmente não é a primeira vez que tal falto ocorre em Parnaíba. O novo incidente que resultou no apagão de várias horas no litoral do Piauí não teria acontecido se a Eletrobrás tivesse atendido solicitação para relocação da linha em questão, feita por diversas vezes pela Construtora Mãe Rainha, onde foi feita pela primeira vez em julho de 2011 e por último em dezembro de 2012, inclusive alertando a Eletrobrás os riscos de acidentes por conta de a referida linha ser muito antiga. Como já declarou em entrevista o Diretor de Operações da Eletrobrás, Sr. Marcelino Cunha Machado Neto, o problema do tombamento dos postes ocorreu em função de um forte vendaval que aconteceu naquele momento e não houve nenhuma movimentação de terra que acarretasse riscos aos postes.
3. De acordo com laudo técnico feito por engenheiro da ENGESF, a realidade é que a linha de transmissão encontra-se mal dimensionada para a distância existente entre os postes, além dos postes muito antigos (datado de 1989), não tendo suportado o peso dos fios durante um forte vendaval. Um dos postes quebrou na parte de cima, e com a tração dos fios teria arrastado outro poste que caiu inteiro. As fotos tiradas durante o acidente, antes e depois mostram claramente que um dos postes quebrou, tendo inclusive suas ferragens retorcidas pela tração dos fios, arrastando o segundo poste que caiu inteiro; As fotos demonstram ainda que o poste que caiu inteiro estava enterrado na mesma proporção que após o reparo da Eletrobrás. As fotos mostram ainda postes deteriorados e com uma amarração feita com uma espécie de corrente, continuando a trazer insegurança para a área.
5. A Construtora Mãe Rainha declara também que até o presente momento não ter sido citada oficialmente pelo Judiciário de nenhuma ação solicitando a paralização das obras, e que caso o seja, está preparada para entrar com a defesa devida dentro do prazo estipulado em lei, já que os fatos alegados sobre a servidão de passagem estão equivocados. Desta forma não há qualquer irregularidade no andamento da obra. Vale ressaltar que o Ministério Público do Piauí em ofício à Eletrobrás confirma que a empresa Mãe Rainha compareceu em juízo munida de todos os documentos pertinentes e confirmatórios de seu total desimpedimento para o desenrolar favorável da obra, apresentando farta documentação, como a escritura de compra e venda do imóvel, certidão do bem e o devido registro no cartório de imóveis, destacando que nos referidos documentos acostados não existe referência a desmembramento, desapropriação ou servidão de parte do terreno para a Eletrobrás.
6. A Construtora Mãe Rainha, diante da não solicitação da relocação da linha de transmissão inadequada para a região urbana, mobilizou-se em torno de proposta posterior no sentido de apenas substituir a rede eletrificação rural, por outros apropriados à área urbana, com as devidas adequações na rede, desta feita conservando-se o mesmo alinhamento. No intuito de viabilizar esta segunda proposta, a Construtora Mãe Rainha dispôs-se a realizar a obra, por suas expensas, momento que a Eletrobrás solicitou a apresentação de projeto elétrico, já em fase de conclusão.
Ainda visando esclarecimento e reparação frente às acusações indevidas que a Eletrobrás-Piauí vem fazendo à Construtora Mãe Rainha, estamos adotando as medidas necessárias em todas as instâncias cabíveis, no sentido de salvaguardar um patrimônio moral constituído no ramo imobiliário ao longo de 13 anos e que agora vem sendo atacado pela Eletrobrás com declarações precipitadas e sem fundamentos legais ou técnicos. A Construtora Mãe Rainha não servirá de “bode expiatório” para as inúmeras falhas de fornecimento de energia que vem ocorrendo na região.
À população de Parnaíba e do Piauí reiteramos o nosso compromisso de continuar investindo no desenvolvimento desta região, a exemplo do que já estamos fazendo com a construção do loteamento Morada dos Ventos, um empreendimento de aproximadamente 60 hectares que já recebeu toda a infraestrutura, gerou muitos empregos diretos e indiretos, inclusive com a implantação da primeira Faculdade de Medicina, onde a Construtora Mãe Rainha trabalhou arduamente para acontecer.
Construtora Mãe Rainha Ltda.
Empreendedora do Loteamento Morada dos Ventos Parnaíba
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