19/06/2026

Imagens da obra para asfaltamento do trecho da ponte nova até o entroncamento de acesso à pedral

 O Governo do Estado do Piauí, através de uma emenda da deputada Gracinha Mão Santa, está realizando o serviço para asfaltamento da estrada pela ponte Virgílio Neres Machado, ao entroncamento da PI 116, que liga a praia de Pedra do Sal, no litoral do Piauí. 

Nesta manhã de hoje, o ex-secretário de fazenda, Gil Borges dos Santos acompanhou o trabalho das equipes no canteiro da obra. Veja imagens do local:

Placa indicativa da obra



Divulgação de evento

 HOJE


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 CONFIRA


AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

 Bonde da Polícia Civil enviou dois presos para audiência de custódia nesta manhã de sexta-feira (19), em Parnaíba/PI. 

José Paulo de Sousa Pereira, 62 anos - prisão em flagrante na lei seca, resistência e desacato. 

José Lucas dos Santos, 26 anos - mandado de prisão...


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SSP do Piauí cumpre mais de 100 mandados contra organização criminosa com atuação no litoral

 A investigação teve início em 2024, após a apreensão de um aparelho celular durante uma ação operacional.


A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, nesta sexta-feira (19), deflagrou a Operação Cerco das Águas, voltada ao enfrentamento de uma organização criminosa.

Durante a ação foram cumpridos 104 mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão nos municípios de Parnaíba, Ilha Grande, Avelino Lopes e Teresina, além das cidades de Chaval, no Ceará e um alvo no estado do Tocantins.

A investigação teve início em 2024, após a apreensão de um aparelho celular durante uma ação operacional. A análise do conteúdo extraído do dispositivo revelou indícios da atuação de integrantes vinculados à organização criminosa na região, o que motivou o aprofundamento das investigações.

A partir das informações obtidas, foram adotadas diversas medidas investigativas, incluindo interceptações telefônicas e telemáticas, que permitiram mapear a estrutura da organização criminosa, identificar seus integrantes, colaboradores e a rede de apoio utilizada para manutenção das atividades ilícitas.

As investigações também possibilitaram a identificação do núcleo de sustentação ligado ao indivíduo conhecido como “Seu Léo”, apontado como uma das principais lideranças regionais da organização criminosa em Parnaíba. Segundo os levantamentos, ele possui diversos mandados de prisão em aberto e exerceria papel estratégico na articulação das ações do grupo criminoso. Além disso, foram identificados integrantes e pessoas cooptadas pela organização, incluindo indivíduos com passagem pelo sistema prisional.

Durante a operação, as equipes policiais atuaram de forma simultânea para desarticular estruturas de apoio, comunicação e logística utilizadas pela organização criminosa, atingindo diretamente sua capacidade de atuação e expansão na região.

O delegado Ayslan Magalhães, titular da Delegacia Seccional de Parnaíba, ressaltou que o trabalho das forças de segurança busca enfraquecer não apenas a prática criminosa, mas também toda a estrutura que permite a permanência das organizações criminosas nos territórios.

“O crime organizado tenta se fortalecer por meio do medo, da cooptação de pessoas e da ocupação de espaços estratégicos. Nossa atuação tem sido direcionada justamente para quebrar essa dinâmica, identificando quem financia, quem dá suporte e quem contribui para a manutenção dessas estruturas criminosas. Esta operação demonstra a capacidade de integração das forças de segurança e o compromisso do Estado em manter uma presença firme e permanente no enfrentamento às organizações criminosas que atuam no litoral piauiense”, pontuou o delegado.

A ação foi coordenada pela 1ª Divisão de Repressão e Combate ao Tráfico de Drogas e contou com o apoio da Delegacia Seccional de Parnaíba, Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), Guarda Civil Municipal, Polícia Penal, Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, além de equipes do BOPE, BEPI e BOPAer.

Fonte: SSP/PI

A MARCA DA INFORMÁTICA EM PARNAÍBA



18/06/2026

FOTOS DE ANIVERSÁRIO

 Grupo seleto de convidados deu os parabéns ao aniversariante desta quinta-feira, 18 de junho, Gumercindo Araújo, o Guma Lee. O evento com farto almoço ocorreu na residência de Dr. Carlos Araújo no bairro São Benedito em Parnaíba. Veja algumas fotos:🎂

Casal Dorinha Abreu marcou presença no evento. 

Guma com seu pai, Dr. Carlos Araújo, dona Neide e as filhas do homenageado
Dr. Carlos com o seu genro, o advogado Clayton da Matta. 

Dr. Antonio Paulo Mendes, Vitor Hugo, Guma Lee, Dr. Carlos, Da Matta, José Júnior e Eliézio Freitas
No momento do vivas🎂

Motocicleta com registro de roubo é recuperada pela ROCAM às margens da BR-343 em Parnaíba

Uma motocicleta com registro de roubo/furto foi recuperada por policiais militares da equipe ROCAM 02 na manhã desta quinta-feira (18), às margens da BR-343, no bairro Sabiazal, em Parnaíba.

De acordo com a Polícia Militar, a guarnição recebeu informações de que uma motocicleta Yamaha/Crypton, de cor branca, placa PIL-6976, estava abandonada no local. Os policiais se deslocaram imediatamente para averiguar a denúncia e constataram a veracidade das informações.

Segundo relatos de populares, um homem ainda não identificado teria abandonado o veículo e fugido em direção desconhecida antes da chegada da equipe.

Após a recuperação, a motocicleta foi encaminhada ao Complexo de Delegacias com o apoio da equipe ROCAM 01, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis. O veículo ficará à disposição para ser restituído ao seu legítimo proprietário, enquanto a Polícia Civil dará continuidade às investigações para identificar o responsável pelo crime.


Convite Missa de 7º Dia

A Família de LEONARDO DOS REIS FRANÇA, ainda consternada com seu falecimento, convida parentes e amigos para missa de 7º Dia a ser realizada às 19hs de domingo (21), na Igreja de Nossa Senhora de Fátima em Parnaíba.

A família enlutada agradece antecipadamente à presença de todos neste ato de fé e piedade cristã.

Parnaíba, 18 de Junho de 2026. 

Morre aos 82 anos em Parnaíba, o médico Leôncio Sales

Foto reprodução

 A Pax União Serviços Póstumos, comunica o falecimento do médico, Francisco Leôncio de Sales Neto, aos 82 anos. O corpo está sendo velado no salão nobre da Pax União no centro de Parnaíba/PI.

O sepultamento ocorrerá na sexta-feira (19), na fazenda Mimosa em Joaquim Pires/PI. 

Prefeito do MDB oficializa adesão a pré-campanha de Júlio César ao Senado

A pré-candidatura de Júlio César ao senado ganhou o apoio de mais um prefeito emedebista. Nesta terça-feira (16), Tropi, prefeito de Nazária, confirmou o apoio ao presidente regional do PSD. Em encontro, Tropi ressaltou que a adesão ocorre pela trajetória de Júlio César em defesa dos municípios e pelo histórico de político honrado e o compromisso com os interesses da população piauiense. 

“Júlio César é conhecido pelo trabalho em defesa dos municípios, sempre representando os interesses das cidades, que precisam de investimentos e recursos para custear a saúde, a educação, o calçamento, enfim, os problemas urbanos. Essa parceria ajuda o povo de Nazária e acrescenta no nosso projeto de eleger Júlio César senador”, diz o prefeito. 

O apoio também confirma a tendência dos prefeitos emedebistas em votarem em Marcelo Castro e Júlio César para o senado, na dobradinha entre os dois candidatos que tem o apoio do governador Rafael Fonteles e do presidente Lula. Júlio César tem contabilizado apoios declarados de emedebistas que ocupam cargos de prefeito, deputados estaduais e federais. 

Nazária é o mais jovem município piauiense. Fica localizado a 30 quilômetros de Teresina e tem pouco mais de 10 mil habitantes.

Mais um prefeito na campanha de Júlio César

A pré-candidatura de Júlio César ao senado ganhou o apoio de mais um prefeito emedebista. Nesta terça-feira (16), Tropi, prefeito de Nazária, confirmou o apoio ao presidente regional do PSD. Em encontro, Tropi ressaltou que a adesão ocorre pela trajetória de Júlio César em defesa dos municípios e pelo histórico de político honrado e o compromisso com os interesses da população piauiense. O apoio também confirma a tendência dos prefeitos emedebistas em votarem em Marcelo Castro e Júlio César para o senado, na dobradinha entre os dois candidatos que tem o apoio do governador Rafael Fonteles e do presidente Lula.

NOTA DE FALECIMENTOS

 A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. MARCELINA DOS SANTOS SILVA, 74 anos de idade, falecida às 09h do dia (17.06.2026) no Hospital Nossa Senhora de Fátima em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para o Povoado Baixa Velha, zona rural de Bom Princípio-PI, onde foi velada e sepultada.

2. IVONETE MARIA SILVA, 59 anos de idade, falecida às 10h 50min do dia (17.06.2026) em sua residência no Conjunto Dom Rufino II, Q T3, C 18, Bairro Primavera. O corpo foi velado no SALÃO DE VELÓRIO I DA PAX UNIÃO. O sepultamento ocorreu às 09h de hoje (18.06.2026) no cemitério São Sebastião.

3. FRANCISCA TAINARA DO NASCIMENTO, 29 anos de idade, falecida às 17h 15min do dia (17.06.2026) em sua residência na Rua Antônio Thomaz da Costa, n°509, Bairro João XXIII. O corpo está sendo velado na Rua Governador Pedro Freitas, n°1634, Bairro João XXIII. O sepultamento será às 16h de hoje (18.06.2026) no cemitério Santana.

4. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 67 anos de idade, falecido às 18h 10min do dia (17.06.2026) no Hospital Nossa Senhora de Fatima em Parnaíba-PI. O corpo está sendo velado no SALÃO DE VELÓRIO DA PAX UNIÃO. O sepultamento será às 10h de hoje (18.06.2026) no cemitério São Sebastião.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União.

Parnaíba – PI, 18 de junho de 2026.

Gracinha lidera corrida para cenário de deputado estadual em Parnaíba, aponta pesquisa eleitoral

A coleta foi realizada pelo instituto Amostragem encomendada pela TV Costa Norte em Parnaíba

Arquivo pessoal/imagem

A deputada estadual Gracinha Mão Santa, obteve através de uma pesquisa espontânea do instituto Amostragem, divulgada pela TV Costa Norte, a média de 5% das intenções de votos dos entrevistados, ficando bem à frente e muito distante do cocalense e do cantoburitiense

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ANIVERSÁRIO


 Aniversariante de hoje, 18 de Junho, Gumercindo Araújo, o Guma Lee. 🎂🍻🍺🎂🍤

PF deflagra 9ª fase da Operação Compliance Zero

 Ação apura suspeitas de corrupção de agente público com prerrogativa de foro


A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18/6), a 9ª fase da Operação Compliance Zero, para apurar a eventual participação de agente público em esquema de irregularidades envolvendo instituições do sistema financeiro nacional.

Policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados da Bahia, de São Paulo e no Distrito Federal. Também estão sendo cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, como proibição de contato entre os investigados e suspensão de passaporte.

Os fatos investigados podem caracterizar, em tese, os crimes de corrupção passiva, de corrupção ativa e de lavagem de dinheiro.

Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal

17/06/2026

Homem condenado por homicídio de empresário em Piracuruca é preso na capital


A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, cumpriu nesta última terça-feira (16) um mandado de prisão contra um homem condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão pelo homicídio do empresário Adefranço Coutinho, conhecido como “Coutinho das Petas”. A prisão aconteceu na zona Leste de Teresina.

A vítima foi encontrada sem vida, com marcas de golpes de faca, às margens de uma estrada vicinal que dá acesso ao povoado São João Adelino, na zona rural do município de Piracuruca em janeiro de 2020.

O inquérito apontou que o homicídio teria sido motivado por uma dívida relacionada à negociação de um imóvel.

O gerente da Gerência de Operações e Investigações Criminais (GOIC), Igor Alves, destacou a importância da atuação integrada das forças de segurança no cumprimento das decisões judiciais.

“Essa é uma ação que reforça o trabalho contínuo das instituições na execução das determinações da Justiça e na efetivação das penas já estabelecidas, garantindo que o sistema de justiça criminal seja respeitado e cumprido”, pontuou o gerente.

A operação foi realizada em conjunto pela Gerência de Operações e Investigações Criminais (GOIC), Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e a Diretoria de Polícia do Interior (DPI).

SSP/PI

PRF apreende mais de 11 mil munições de vários calibres durante fiscalização em rodovia no Maranhão

 Condutor foi preso e encaminhado à Polícia Civil por, em tese, envolvimento com comércio ilegal de arma de fogo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma grande quantidade de munições e insumos para recarga durante fiscalização realizada na tarde desta terça-feira (16), no km 368 da BR-230, em Balsas (MA). Um homem foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Civil.

Por volta das 12h30, uma equipe da PRF realizava ronda ostensiva quando abordou uma caminhonete para fiscalização de trânsito. Durante os procedimentos, surgiram elementos que motivaram uma inspeção mais detalhada, sendo o veículo conduzido à Unidade Operacional da PRF em Balsas.

Na vistoria do compartimento de carga, os policiais encontraram 2.940 munições de calibre .38, 2.960 munições de calibre .32, 5.620 munições de calibre .22, além de 19 mil espoletas, 600 estojos de calibre .32, 250 estojos de calibre .28 e 750 estojos de calibre .36.

Questionado sobre a origem e o destino da carga, o condutor informou que recebeu o veículo já carregado em Imperatriz (MA) e que deveria entregá-lo em um posto de combustíveis na cidade de São João dos Patos (MA). Diante dos fatos, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis. Em tese, a ocorrência configura o crime de comércio ilegal de arma de fogo, previsto no Estatuto do Desarmamento.

Fonte PRF

COMUNICADO DE REPARO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Águas do Piauí informa que enviará uma equipe técnica, nesta quarta-feira (17), ao local indicado para verificar a situação e tomar as devidas providências. A empresa reforça junto à população que o registro das solicitações de serviços deve ser feito pelos canais oficiais de atendimento da concessionária, pois garante maior agilidade e eficiência na execução das demandas. As solicitações podem ser realizadas pelo 0800 223 2000, disponível para ligação e mensagens WhatsApp, pelo aplicativo Águas APP ou pelo site www.aguasdopiaui.com.br. 

NOTA DE FALECIMENTOS

 A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. ADRIAN MATEUS DE LIMA ARAÚJO, 24 anos de idade, falecido às 23h do dia (15.06.2026) em sua residência. O corpo foi removido do IML e trasladado para o Povoado Cajazeiras de Baixo, municio de Caxingó-PI, onde foi velado e sepultado.

2. ANTÔNIO DE OLIVEIRA ARAÚJO, 52 anos de idade, falecido às 14h 17min do dia (16.06.2026) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo foi velado na Rua Piauí, n°1929, Bairro Piauí. O sepultamento ocorreu às 08h de hoje (17.06.2026) no cemitério da Fraternidade.

3. MARIA DE FÁTIMA PENHA DA SILVA, 14 anos de idade, falecida às 13h 30min do dia (16.06.2026) no Hospital Nossa Senhora de Fátima em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para Piracuruca-PI, onde foi velado e sepultado.

4. JOSÉ FRANCISCO PASSOS, 61 anos de idade, falecido às 23h do dia (16.06.2026) no Hospital Marques Basto em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para o Povoado Salgadinho, zona rural de Buriti dos Lopes, onde está sendo velado. O sepultamento será às 17h de hoje (17.06.2026) no cemitério da comunidade.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União.

Parnaíba – PI, 17 de junho de 2026.

TORCEDOR DOS HERMANOS EM PARNAÍBA

Desde os tempos de Dom Diego Maradona com a herança de Lionel Messi. 

HMB reúne especialistas em oncologia e cardiologia no maior simpósio da região Norte do Piauí

O Auditório da IESVAP, em Parnaíba, foi palco na última sexta-feira (12) de um encontro histórico para a medicina da região Norte do Piauí. O III Simpósio de Oncologia e Cardiologia, promovido pelo Hospital Marques Basto (HMB) em parceria com a IESVAP, COSEMS-PI, SESAPI e Prefeitura de Parnaíba, reuniu médicos, enfermeiros, pesquisadores e gestores de saúde durante dez horas de programação intensa, das 8h às 18h, com o objetivo de discutir os mais recentes avanços no diagnóstico e tratamento dos pacientes oncológicos e cardiológicos da região.

O evento contou com uma programação robusta, dividida em dois blocos. Pela manhã, a Dra. Dandara Cavalcante abriu os trabalhos com a palestra "Como a Oncologia está revolucionando o tratamento do câncer no século XXI", seguida de uma roda de conversa sobre o tratamento do câncer em Parnaíba, com a participação do cirurgião oncológico Dr. Nereu Costa e do médico radioterapeuta Dr. Alfredo Walburgo. O cardiologista Dr. Eduardo Erudilho apresentou os procedimentos realizados em Hemodinâmica no HMB, e as médicas Seliny Câmpelo e Bethania Holanda discorreram sobre prevenção cardiovascular e doença arterial coronariana crônica.

“O Simpósio representa o compromisso do HMB com a excelência no cuidado ao paciente. Não basta ter a estrutura – é preciso fomentar o conhecimento, conectar os profissionais e discutir, de forma prática, o que funciona aqui na nossa realidade. O norte do Piauí merece saúde de qualidade, e é isso que estamos construindo juntos”, Mirócles Campos Véras Neto, presidente HMB.

À tarde, o simpósio ganhou contornos ainda mais práticos. O médico cirurgião cardíaco Dr. Dib Tajra Filho apresentou as principais cirurgias cardíacas realizadas no HMB, enquanto Simony Falcão e Lívia Arcanjo detalhararam os fluxos de oncologia e cardiologia da instituição. Uma das apresentações mais aguardadas foi a de Louisy, enfermeira responsável pelo NIR, que expôs o funcionamento da hemodinâmica hospitalar.

O projeto "Oncolher", iniciativa que nasceu dentro do HMB e se tornou itinerante pela região, foi tema de uma roda de conversa conduzida pela gerente do setor psicossocial Simony Falcão, com as participações da assessora técnica Lívia Arcanjo e da assistente social de oncologia Grazi Brito. Em seguida, foi apresentado o modelo de Casa de Acolhimento e transporte sanitário do hospital — serviços essenciais para pacientes de municípios distantes.

O evento foi encerrado com uma palestra motivacional sobre saúde mental intitulada "Quem cuida de quem cuida?", ministrada pelo psicólogo Lino Veras, tocando em um tema cada vez mais urgente no cenário da saúde pública brasileira: o bem-estar dos profissionais de saúde.

O simpósio integra uma série de ações do HMB para fortalecer a rede de saúde da região Norte do Piauí, onde o hospital tem se destacado como referência em oncologia — com serviço de radioterapia e UNACON — e em procedimentos de alta complexidade cardiovascular, incluindo hemodinâmica e cirurgias cardíacas.
Dr. Nereu

Fonte: HMB

Praia do Piauí registra nascimento de filhotes de tartaruga-de-pente

A praia de Luís Correia, no litoral do Piauí, foi palco de um momento marcante para a conservação ambiental nesta última segunda-feira (15), filhotes de tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) deixaram o ninho de número 355 e foram guiados ao mar pela equipe do Projeto Tartarugas do Delta.

A espécie é classificada como criticamente em perigo de extinção na lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), o que torna cada nascimento registrado um avanço significativo para a preservação da biodiversidade marinha na região.

O trabalho de monitoramento dos ninhos é realizado pelo Projeto Tartarugas do Delta, iniciativa desenvolvida em parceria com a Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental. A equipe acompanhou de perto a eclosão do ninho e garantiu que todos os filhotes chegassem com segurança às águas do Atlântico.

A APA Delta do Parnaíba, região que abrange o litoral de Luís Correia, é um dos principais pontos de desova de tartarugas marinhas no Nordeste brasileiro. A presença de projetos estruturados de conservação nessa área é fundamental para proteger os ninhos de ameaças como a predação, circulação de veículos nas praias, Fotopoluição e os impactos das mudanças climáticas sobre as temperaturas da areia.

Com o registro do ninho 355, o projeto acumula mais uma marca relevante na temporada de reprodução, reforçando a importância da ciência aplicada à conservação e do engajamento de empresas e comunidades locais na proteção das espécies marinhas ameaçadas.

Com muita satisfação e comprometimento ambiental, a data ganha um significado ainda maior: no Dia Internacional das Tartarugas Marinhas (16/06), o projeto celebra a marca de mais de 32 mil filhotes liberados no mar e um total de 360 ninhos identificados nesta temporada de 2026 na região da APA Delta do Parnaíba. Uma conquista coletiva que só foi possível graças ao apoio de parceiros fundamentais — Eólica Pedra do Sal, ICMBio, Resex, Cia Porto Pi e UFDPar —, e que reafirma que o trabalho de conservação continua, ninho por ninho, filhote por filhote.

COMUNICAÇÃO TD

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MPF recomenda retirada de barreiras em acessos ao Parque Nacional da Serra da Capivara (PI)

 Foto: Artur Warchavchik

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Coronel José Dias (PI) a retirada de tendas, cancelas, barreiras e outras estruturas instaladas em vias e acessos utilizados para ingresso e circulação em direção ao Parque Nacional da Serra da Capivara. O órgão também orientou que o município não adote qualquer medida que condicione, direta ou indiretamente, o acesso à unidade de conservação ao pagamento da Taxa de Preservação Ambiental e Turística (TPAT), instituída pela Lei Complementar Municipal nº 241/2025.

A recomendação foi expedida pela procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima após a instauração de procedimento para apurar possíveis interferências na gestão do bem público federal e eventuais restrições ao livre trânsito de pessoas e veículos em áreas vinculadas ao parque.

O Parque Nacional da Serra da Capivara é uma unidade de conservação federal administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável por sua gestão, proteção, fiscalização e disciplina do uso público.

Barreiras indevidas em bem federal – As apurações tiveram início após representação encaminhada ao MPF relatando a instalação de tendas, barreiras físicas e estruturas de fiscalização destinadas à cobrança da TPAT, acompanhadas do fechamento ou condicionamento de acessos historicamente utilizados por visitantes e moradores para ingresso e circulação nas áreas vinculadas ao parque. Durante diligência realizada no local, foram identificadas estruturas que, segundo o MPF, podem representar interferência indevida em patrimônio da União e na gestão da unidade de conservação federal.

De acordo com a recomendação, o poder público municipal não pode utilizar mecanismos de fiscalização tributária para criar obstáculos físicos ou administrativos que dificultem o acesso, a circulação ou a fruição de patrimônio pertencente à União. O documento também ressalta que eventual condicionamento do acesso ao parque ao pagamento da taxa pode induzir visitantes a erro quanto à obrigatoriedade da cobrança e comprometer o exercício do direito de acesso a bem público federal.

Além da retirada das estruturas, o MPF recomendou que a prefeitura assegure a livre circulação de moradores, turistas, pesquisadores, prestadores de serviço, trabalhadores, brigadistas, colaboradores e servidores vinculados ao ICMBio e a outros órgãos federais, sem retenções ou condicionamentos incompatíveis com suas atividades.

Orientação atualizada – O documento também indica que o município deve revisar materiais informativos, campanhas publicitárias, sítios eletrônicos e demais meios de comunicação para deixar claro que o Parque Nacional da Serra da Capivara é uma unidade de conservação federal administrada pelo ICMBio. A recomendação orienta ainda que seja evitada qualquer mensagem que sugira exclusividade municipal na gestão do parque ou que associe o ingresso na unidade ao pagamento obrigatório da TPAT.

O MPF concedeu prazo de 15 dias para que os responsáveis informem sobre o acatamento da recomendação e apresentem relatório com as medidas adotadas. O documento deverá conter registros fotográficos atualizados dos locais anteriormente utilizados para fiscalização ou cobrança, identificação dos pontos desmobilizados e demais elementos que comprovem o cumprimento das providências recomendadas.

Recomendação nº 8/2026

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Estado do Piauí


ANIVERSÁRIO

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