A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lançou, na sexta-feira (14), o MPF Serviços, aplicativo para dispositivos móveis que reúne os principais serviços prestados pelo Ministério Público Federal ao cidadão. O objetivo, com a nova ferramenta, é facilitar o acesso das pessoas à instituição. Ao todo, são 16 serviços disponíveis na palma da mão, e em apenas alguns cliques, o cidadão terá canais para denúncias, pesquisa de processos e atos normativos, envio de documentos, reclamações, sugestões e elogios sobre a atuação do MPF.
No discurso que marcou a inauguração do Memorial MPF e o lançamento do novo aplicativo, Raquel Dodge afirmou que o MPF Serviços vai contribuir “para aumentar a acessibilidade do cidadão à Justiça”. Ela destacou que o sistema foi fruto do trabalho multissetorial que envolveu a Ouvidoria, a Sala de Atendimento ao Cidadão e as Secretarias de Tecnologia da Informação e de Comunicação Social da PGR.
Segundo o ouvidor-geral do MPF, Juliano Baiocchi, que participou do desenvolvimento do projeto, a ideia foi reunir em um único canal, gratuito e compatível com celulares, todos os serviços oferecidos pelo MPF. “O aplicativo permite que cidadãos de qualquer parte do Brasil tenham acesso ao procurador das capitais ou do interior. Pelo canal, as pessoas poderão não só fazer denúncias de irregularidades, como cobrar maior celeridade e melhoria na atuação do próprio MPF”, explica o ouvidor.
Desde 2016, o Ministério Público Federal conta com o aplicativo SAC MPF, para o envio de denúncias. Agora, o MPF Serviços, além de oferecer as mesmas funções do antigo canal, reunirá diversas outras funcionalidades, que vão facilitar a vida do usuário, como o formulário de envio de manifestações à Ouvidoria, protocolo e peticionamento eletrônico para envio de documentos, consulta de andamento processual, emissão de certidão, pedido de dados via Lei de Acesso à Informação, entre outros.
Pelo aplicativo, as pessoas também terão acesso às notícias do portal da instituição, às informações do Portal da Transparência do Ministério Público da União, aos contatos e localização de todas as unidades do MPF no Brasil. “É um grande salto no relacionamento do MPF com o cidadão, pois garante maior rapidez e mobilidade no acesso às informações de interesse coletivo ou geral. Isso sem contar a facilidade para enviar, em tempo real, representações a serem investigadas pelos membros do MPF”, afirma o chefe da Central de Atendimento ao Cidadão, Álvaro Alves Bezerra Filho.
Como baixar – O MPF Serviços já pode ser baixado gratuitamente em celulares Android, pela Google Play. Em breve, o aplicativo também estará disponível na Apple Store, para sistemas iOS. Na versão atual, ao encaminhar uma denúncia, o usuário tem a opção de anexar fotos de no máximo 10 MB cada, até um total de 100 MB por manifestação. Conforme explica o secretário de Tecnologia da Informação da PGR, Mauro César Sobrinho, a ideia é que, a partir do próximo ano, a ferramenta também permita o envio de todos os tipos de arquivos armazenáveis em dispositivos móveis, como vídeos, áudios, PDFs e DOCs.
Segundo ele, com o novo aplicativo, será possível monitorar quais são os serviços do MPF mais acessados, assim como os problemas enfrentados pelo usuário, para que a ferramenta seja constantemente aprimorada. “Com a nova tecnologia teremos esse feedback em tempo real, para que possamos sempre melhorar a experiência do cidadão, de forma a garantir maior transparência à atividade do MPF e comodidade ao usuário”, destaca o secretário.
Mais informações sobre o MPF Serviços: http://www.mpf.mp.br/
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
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