**As chuvas de fevereiro indo de encontro ao mês de março.
***Em Parnaíba o tempo é de chuva. A região toda nublada.
*As chuvas no litoral vieram acompanhadas das muriçocas. São demais!!!
**Cadê o carro fumacê da Funasa?
28/02/15
Apressadinhas...
*Em Buriti dos Lopes tome chuva nessa tarde de sábado(28).
**As chuvas de fevereiro indo de encontro ao mês de março.
***Em Parnaíba o tempo é de chuva. A região toda nublada.
*As chuvas no litoral vieram acompanhadas das muriçocas. São demais!!!
**Cadê o carro fumacê da Funasa?
Chuvarada caída em Parnaíba na noite desta sexta-feira(27)
**As chuvas de fevereiro indo de encontro ao mês de março.
***Em Parnaíba o tempo é de chuva. A região toda nublada.
*As chuvas no litoral vieram acompanhadas das muriçocas. São demais!!!
**Cadê o carro fumacê da Funasa?
Chuva forte caída em Parnaíba aumenta o volume da água na Lagoa do Portinho.
COMUNICADO DE FALECIMENTO
O corpo está sendo velado no salão da PAX UNIÃO no centro da cidade. O sepultamento previsto para o inicio da manhã desse domingo(1º).
Dona Socorro era esposa do advogado Luis Gonzaga, com quem teve 4 filhos: Cláudia, Carla, Kátia e o advogado enfermeiro Luis Antonio.
"Que sua infinita alma descanse ao lado de DEUS PAI"!
O PORTALDOCATITA.COM destina nota de pesar à família enlutada.
FALECIMENTOS
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas ocorrido nas últimas 24hs
1. ANTONIO PEREIRA VERAS, falecido na manhã do dia (27.02.2015) no Hospital HGV, em Teresina. O corpo esta sendo velado na rua José Ferreira Veras,1329 Bairro Cearazinho, Luis
Correia.
2. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO FONTENELE, falecida no Hospital HUT, no dia (27.02.2015). O corpo está sendo velado na rua 09 Q 09 casa 03 conjunto Igaraçu.O Sepultamento será logo mais ás
16:00hs no Cemitério Santana.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União
Parnaíba – PI, 28 de fevereiro de 2015.
1. ANTONIO PEREIRA VERAS, falecido na manhã do dia (27.02.2015) no Hospital HGV, em Teresina. O corpo esta sendo velado na rua José Ferreira Veras,1329 Bairro Cearazinho, Luis
Correia.
2. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO FONTENELE, falecida no Hospital HUT, no dia (27.02.2015). O corpo está sendo velado na rua 09 Q 09 casa 03 conjunto Igaraçu.O Sepultamento será logo mais ás
16:00hs no Cemitério Santana.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União
Parnaíba – PI, 28 de fevereiro de 2015.
O TELIGRIM....
*TANAJURA: Nêgo tudo soube que um juiz mandou fechar o 'Altchap'?
NÊGO: É to sabendo. Mas já inventaram um tal de 'Teligrim'....
TANAJURA: Esse Nêgo sabe de tudo!
NÊGO: É to sabendo. Mas já inventaram um tal de 'Teligrim'....
TANAJURA: Esse Nêgo sabe de tudo!
PRF prende em Parnaíba homem com uma BMW usando documento falso.
Fotos PRF
Policiais Rodoviários prenderam na cidade de Parnaíba um representante comercial por uso de documentação falsificada. O acusado foi parado no km 33 da BR-343 dirigindo uma BMW X1, de placa NIT-6012/PI.
Durante a fiscalização, L. C. S., 35 anos, natural de Guadalupe, apresentou um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do exercício 2014 com indícios de falsificação.
Ao averiguar os documentos, a PRF confirmou a falsificação. Segundo o banco de dados, o carro possuía restrição para venda e o último licenciamento datava do ano 2011.
O preso disse que se deslocava de Teresina para Parnaíba e usava o carro para a atividade profissional.
A proprietária foi localizada e informou aos policiais que a posse do veículo era objeto de uma disputa judicial, em razão de inadimplência contratual, sendo esta a razão da restrição de licenciamento. O acusado, o carro e as provas foram apresentadas à Central de Flagrante.
Veículo retido na central de flagrantes
Fonte PRF via 180
27/02/15
Jogos do SESI movimentam praças esportivas
Divulgação
Os Jogos do SESI - fase municipal de Teresina - que começaram no dia 30 de novembro de 2014, estão movimentando várias praças esportivas durante os finais de semana na capital. Realizados inicialmente nas modalidades Futebol de Campo, Futsal Masculino e Futebol Sete Master, a competição conta com a participação de diversas indústrias locais.
A modalidade Futebol de Campo está sendo disputada pelas indústrias Gonçalves & Frota Construções, Cepisa, Construtora Sucesso, Vega Engenharia Ambiental, Dudico, Revita Engenharia, Dureino, Ferronorte e Piauí Milhos.
O Futsal Masculino tem como participantes a Vega Engenharia Ambiental, Dureino, Houston, Colón, Cepisa e Correios. Já na modalidade Futebol Sete Master estão competindo a Coave, Ferronorte, Socimol, Cerâmica Mafrense, Correios, Luz Bela e Oi.
Os jogos contam com o incentivo dos torcedores que comparecem em massa aos locais das partidas, realizadas respectivamente na UESPI, IFPI e Associação Recreativa dos Correios. As competições seguirão por todo o primeiro semestre de 2015, onde serão definidos os campeões municipais.
Conforme a organização dos jogos, outras modalidades como Atletismo Masculino e Feminino, Natação Masculina e Feminina, Vôlei de Praia Masculino e Feminino, Voleibol Masculino e Feminino, Tênis Masculino e Feminino, Tênis de Mesa Masculino e Feminino e Xadrez Rápido e Pensado, complementam a competição ainda neste semestre.
Os primeiros colocados em todas as modalidades disputadas representarão Teresina na Fase estadual, que se juntarão aos campeões das fases municipais a serem realizadas nas cidades de Parnaíba, Picos, Floriano, Campo Maior e Piripiri. A fase estadual acontecerá no segundo semestre, mas ainda com data e local a serem definidos pela equipe de organização dos jogos.
Os Jogos do SESI representam um dos maiores eventos esportivos do País e são um dos programas que integra a área de Gerência de Qualidade de Vida da entidade.
Jânio Holanda – ASCOM/FIEPI
FALECIMENTO
A Pax União, em nome da família enlutada cumpre seu doloroso dever de comunicar o falecimento da Sra. ANGELITA ROCHA DOS SANTOS, 85 anos, ocorrido hoje (26.02.15) em sua residência. O corpo está sendo velado na rua Senador Viturino Freire,160 Centro/ Carnaubinha –MA.
A Pax União agradece em nome da família enlutada a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba-PI, 27 de fevereiro de 2015.
WhatsApp no Rio de Janeiro é bloqueado por decisão de juiz do Piauí.
O Núcleo de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança informa que uma empresa de provedor de infra-estrutura (backbone) com sede na região Sudeste do país acatou a decisão judicial do juiz da Central de Inquéritos da Comarca Teresina e bloqueou o aplicativo WhatsApp para seus clientes.
A medida atinge usuários dos estado do Rio de Janeiro. Essa empresa foi a primeira do pais a cumprir a decisão judicial. A Secretaria Estadual de Segurança reitera que a medida cautelar tem o intuito de pressionar o aplicativo a colaborar com as investigações da polícia do Piaui.
Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira concederam liminares na quinta-feira anulando a decisão do juiz da Central de Inquéritos do Piauí, Luiz de Moura Correia, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.
Meio Norte
Acidente envolvendo moto com animal na Avenida Francisco Borges em Parnaíba.
Por volta das 18hs 30 dessa quinta-feira(26) uma motocicleta atropelou e matou um cachorro na avenida Francisco Borges no bairro João XXIII em Parnaíba.
A informação enviada via WhastApp, é que o motociclista, provavelmente procedente de Luis Correia em direção ao Cefet na BR 402, ao atropelar o animal. perdeu o controle do veículo, ocasionando a derrapagem da motocicleta.
Em consequência do acidente, o motociclista sofreu vários ferimentos pelo corpo e foi socorrido pelo resgate do Corpo de Bombeiros de Parnaíba.
O animal ficou caído morto no asfalto da avenida. Veja fotos:
Certamente, o animal entrou na frente da motocicleta, e o condutor ao tentar desviar, bateu no animal e acabou indo de encontro ao chão.
FALECIMENTO
A Pax União, em nome da família enlutada cumpre seu doloroso dever de comunicar o falecimento da Sra. LUIZA PEREIRA NEVES, 93 anos, ocorrido na noite de (26.02.15) em sua residência. O corpo está sendo velado no povoado Brandão em Luis Correia, o sepultamento será as 16h30min no cemitério da comunidade.
A Pax União agradece em nome da família enlutada a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba-PI, 27 de fevereiro de 2015.
26/02/15
Tribunal do Piauí cassa decisão de juiz que ordenava retirar do ar WhatsApp no Brasil.
O Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu monocraticamente na tarde desta quinta-feira (26/02), liminar em favor das operadoras OI, TIM, Claro e Vivo que cassa a decisão do juiz Luis Moura Carvalho, que determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o Brasil, por entender que o mesmo estava atrapalhando as investigações de um provável crime de pedofilia, envolvendo a divulgação de imagens de menores, que seriam estudantes de colégios particulares de Teresina.
Segundo informou o jornalista Tony Rodrigues, na Rádio Teresina FM, na manhã desta quinta-feira, o juiz Luís Moura disse que sua decisão atendeu a solicitação da Polícia Civil, que apura crimes graves que vêm sendo cometidos ao longo dos últimos dois anos em Teresina.
DECISÃO POLÊMICA: Na quarta-feira (25/02) o país foi pego de surpresa com a decisão do juiz Luís Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), que determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (internet protocol) vinculados aos domínios já acima citados".
Segundo informou o jornalista Tony Rodrigues, na Rádio Teresina FM, na manhã desta quinta-feira, o juiz Luís Moura disse que sua decisão atendeu a solicitação da Polícia Civil, que apura crimes graves que vêm sendo cometidos ao longo dos últimos dois anos em Teresina.
Fonte: 180
Diretoria do Heda informa que exigências do CRM-PI, serão cumpridas.
O diretor técnico do hospital estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba, médico Samuel Abreu, informou agora pouco que a notificação do Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM-PI, encaminhada a direção do Heda, que faz exigências de interdição e cobra uma solução para os problemas que atravessa aquela unidade de saúde, relatou que já era antigo os problemas do hospital, e que o novo diretor, coronel Rebelo, está viabilizando junto a secretaria de saúde do estado, normalizar todas os setores do hospital para se adequar aos padrões necessários para o atendimento de urgências e consultas aos doentes.
A direção relatou que o laboratório do hospital volta a funcionar normalmente 24hs ao dia nessa sexta-feira(27), o aparelho de tomografia que já era um problema antigo do hospital volta a funcionar na próxima semana, acrescentando que uma sala de recuperação pós-anestésica está sendo providenciada junto com a reforma do Centro Cirúrgico, de acordo com a resolução do CFM.
'Além do mais, o hospital é o maior da região norte com os atendimentos em cirurgia geral, ortopedia. obstetrícia, clinica medica, pediatria, UTI adulta e UTI neonatal, dentre especialidades em outras áreas medicas, como: neurocirurgia, cardiologia, nefrologia, infectologia e outros' finalizou.
 |
| Diretor do Heda, coronel Rebelo (foto reprodução) A direção do Heda está reestruturando o hospital para melhor atender a população. |
Apressadinhas...
*Guma segue nesse fim de semana para Salvador-BA. Mestre pediu ao amigo do peito para trazer uma lembrancinha da terra do senhor do Bonfim.
*Samuel Abreu pega a mesma a rota para deixar sua amada.
*Sol forte nessa quinta-feira em Parnaíba. Sem chuva no momento!!!
*Para 2016 tem a mesmice da política: Florentino, Zé Filho, Zé Hamilton e Mão Santa, este último, confirmou através de seu assessor de comunicação Fábio Barros que é candidato a prefeito no próximo ano em Parnaíba.
*Parnaíba tem couro de Jacaré - duro para levar taca!
*E agora, quem poderá ajudar a Parnaíba?
*Um pastor comentou se a deputada Juliana tirar o sobrenome Moraes Souza, automaticamente é uma forte candidata a sucessão do prefeito Florentino Neto.
**Pelo que sei, Parnaíba nunca teve uma mulher com o status de prefeita. Seria bom testar agora e deixar esses marmanjões fora do páreo.
*A vereadora Neta também pode sair candidata a prefeita.
*Até a vereadora Fátima Carmino é uma boa candidata.
*Cadê o empresário do avião? -'Anda bem por Fortaleza', informou uma fonte do Baitaclã.
*Não tivemos mais notícias do coronel Rebelo, diretor do Heda em Parnaíba.
**Um médico daquela instituição pegou 30 dias de suspensão. Tem mais dois sobreaviso.
***O negócio virou seriedade naquele hospital. O povo deve ser atendimento!!!
Fotos Didu Paparazzo.
Geovane da Padaria no carnaval da avenida
Diretoria do Tubarão em dia de treinamento: Firmo Nogueira, Miguel Bezerra Neto e o assessor de imprensa Gláucio Junior.
*Samuel Abreu pega a mesma a rota para deixar sua amada.
*Sol forte nessa quinta-feira em Parnaíba. Sem chuva no momento!!!
*Para 2016 tem a mesmice da política: Florentino, Zé Filho, Zé Hamilton e Mão Santa, este último, confirmou através de seu assessor de comunicação Fábio Barros que é candidato a prefeito no próximo ano em Parnaíba.
*Parnaíba tem couro de Jacaré - duro para levar taca!
*E agora, quem poderá ajudar a Parnaíba?
*Um pastor comentou se a deputada Juliana tirar o sobrenome Moraes Souza, automaticamente é uma forte candidata a sucessão do prefeito Florentino Neto.
**Pelo que sei, Parnaíba nunca teve uma mulher com o status de prefeita. Seria bom testar agora e deixar esses marmanjões fora do páreo.
*A vereadora Neta também pode sair candidata a prefeita.
*Até a vereadora Fátima Carmino é uma boa candidata.
*Cadê o empresário do avião? -'Anda bem por Fortaleza', informou uma fonte do Baitaclã.
*Não tivemos mais notícias do coronel Rebelo, diretor do Heda em Parnaíba.
**Um médico daquela instituição pegou 30 dias de suspensão. Tem mais dois sobreaviso.
***O negócio virou seriedade naquele hospital. O povo deve ser atendimento!!!
Fotos Didu Paparazzo.
A pedido do ex-prefeito Kim, governador autoriza obras de pavimentação poliédrica em Luis Correia.
O anúncio foi feito pelo ex-prefeito Kim do caranguejo na manhã do último dia 23, que esteve visitando os moradores do Bairro Cearazinho, com engenheiro do Idep e líderes comunitários no local onde deverá ser feito os calçamentos.
O engenheiro do Idep – Instituto de Despendimento do Piauí informa que ainda não se pode estimar o prazo de conclusão da obra, mas o comprometimento do governo do Estado e do ex-prefeito foi um passo importante para o da inicio a pavimentação.
O líder comunitário do Bairro Cearazinho, Ivan Sousa, que esteve acompanhando o ex-prefeito e o engenheiro do Idep, afirma que o projeto calçamentos atende às reivindicações e necessidades do Bairro Cearazinho de acordo com a solicitação.
Kim do caranguejo destaca a importância da construção de calçamentos no bairro e afirma que em outras localidades rurais serão atendidas pelo governo do estado.
“Não justifica o Bairro Cearazinho na zona urbana de Luís Correia, com ruas de areia. O Governador Wellington Dias assinou e logo terá calçamentos, assim como no povoado Macapá que será contemplado com calçamentos e uma praça, Além de outras localidades na zona rural que vão ser atendidos com os nossos pedidos”.
Também acompanharam o ex-prefeito, Ivan Sousa, Silvio Guimarães, Haroldo Barros, além de técnicos do Idep.
Por Wilton Veras
Sindicatos unem-se para qualificação de trabalhadores.
Divulgação
Diretores do SENAI-PI estiveram reunidos com representantes dos Sindicatos das Indústrias Gráficas de Teresina (Sigrat), da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf-Pi) e Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Gráficas do Estado do Piauí (Sintagrapi).Na pauta: buscar soluções conjuntas para a qualificação da mão de obrapara o setor.
Durante encontro a diretora de educação profissional e tecnológica do SENAI-PI, Sandra Ataíde, fez uma explanação das ações da entidade relacionadas a cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos ofertados pela entidade em suas diversas modalidades. Sandra Ataíde sugeriu ainda aos representantes classistas que promovessem uma reunião de conscientização com os trabalhadores para tratar sobre a importância da qualificação para o mundo do trabalho atual.
“Sem mão de obra qualificada e valorizada corremos o risco da falta de interesse dos jovens ingressaram no setor gráfico”, disse Antonio Oliveira Costa, presidente do Sindicato laboral. Segundo ele, grande parte dos trabalhadores do setor se encontra envelhecida e em fase de aposentadoria. Por isso precisamos qualificar pessoas jovens e inseri-los no mercado de trabalho.
Oliveira disse ainda que, “além disso, os equipamentos estão cada vez mais modernos e isso é mais um motivo para buscar a qualificação profissional para que os trabalhadores possam acompanhar essa evolução”. Ele lembrou que muitos trabalhadores têm dificuldades em realizar a atividade de arte final, por conta da carência de uma qualificação.
Para James Hermes dos Santos, presidente do Sigrat, a parceria entre empresários e trabalhadores é uma demonstração de amadurecimento. “Uma boa relação entre os sindicatos (patronal e laboral) é essencial para a qualidade do debate das ideias, pois ninguém faz nada sozinho. Você pode até tentar, mas verá que precisará de ajuda”, disse Hermes, acrescentando que o SENAI é o caminho para resolver o problema da qualificação de mão de obra do setor.
Já o presidente da Abigraf-PI, Odemilson Alves Pereira, alertou para um fato que vem impedindo o desempenho dos trabalhadores das indústrias gráficas por falta de mão de obra qualificada. Segundo ele, a maioria da clientela exige trabalhos coloridos, e grande parte dos gráficos se acostumou a trabalhar com impressoras monocromáticas A4. Portanto, a nossa preocupação é qualificar esse trabalhador também em máquinas bicolores”, resaltou Odmilson Alves.
Heline Melo, diretora do Centro de Formação Profissional “Antônio José de Moraes Souza”, unidade do SENAI-PI que atende o segmento no Estado, disse que a escola conta com oficinas de Acabamento Gráfico e Impressão Offset para cursos de iniciação, qualificação e aperfeiçoamento profissional. Heline Melo informou ainda que recentemente a unidade recebeu novos equipamentos e com isso vai a suprir as necessidades das empresas.
Jânio Holanda – Ascom/FIEPI
Audiência Pública pode definir novo horário de funcionamento de cartórios
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Foi realizada na manhã desta quarta-feira (26/02), na Câmara Municipal de Parnaíba, uma audiência pública que teve como objetivo tratar do horário de funcionamento de cartórios no município, participaram da audiência representantes de cartórios e Ordem dos Advogados do Brasil.
O requerimento foi do vereador Carlson Pessoa (PSB) que destacou que o debate foi de grande importância para a população, e que soluções em breve serão efetivadas. “O debate foi encaminhado no sentido de mudança, houve um pouco de resistência, mas pelo menos três cartórios abriram as 8h e não mais as 7h, claro que isso convencionado aqui, mas só será definido quando for levado essa proposta na corregedoria de justiça do estado do Piauí.”
Ascom
NOTA DE FALECIMENTOS
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas ocorrido nas últimas 24hs.
1. MARIA LUCIA DE ABREU– 90 anos de idade, falecida no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde por volta das 20hs do dia 25/02/2015. O corpo foi velado no Abrigo São José localizado na Av.Padre Raimundo José Vieira 1200, e o sepultamento ocorreu ás 9hs da manhã de hoje(26.02.15) no Cemitério Catanduvas.
2. IZABEL DOS SANTOS CAVALCANTE- 76 anos de idade, falecida em Parnaíba por volta das 8hs da manhã de hoje (26/02/15). O corpo está sendo velado no Salão de Velório da Pax União onde estará sendo prestadas as últimas homenagens.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União
Parnaíba – PI, 26 de fevereiro de 2015.
PROMOÇÃO DA SEMANA PARAÍBA
Self Service com picanha na churrascaria Amizade em Parnaíba.
Prefeito de Buriti dos Lopes pode deixar PR para ingresso no PT.
Bernildo está em Teresina e não foi nada confirmado sua saída do PR para ingressar no PT.
O prefeito está descontente com o ex-governador Zé Filho pelo fato do mesmo ser simpatizante da ex-prefeita Ivana Fortes, a qual é sua adversária política em Buriti dos Lopes.
Bernildo sempre comenta que foi humilhado pela deputada Juliana durante o pleito passado.
WHATSAPP PODE SAIR DO AR A QUALQUER MOMENTO.
Fotos 180
A delegada Katia Esteves, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), deu entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25/02), na sede da Secretaria de Segurança do Piauí, e comentou a decisão judicial que pode tirar o WhatsApp do ar em todo país. Sem dar muitos detalhes sobre a investigação, afirmou que a empresa está atrapalhando as investigações que acontecem desde 2013.
"O mandado foi encaminhado para a empresa responsável pelo aplicativo e as empresas de telefonia TIM, Vivo, Claro e Oi, para serem cumpridos, o serviço de inteligência está providenciando o cumprimento desta decisão junto às operadoras que ainda não cumpriram", se resumiu a falar a delegada.
WHATSAPP PODE SAIR DO AR A QUALQUER MOMENTO
“O WhatsApp pode sair do ar a qualquer momento, o mandado fala justamente disso. O prazo era para ser de 24 horas a partir da decisão, mas como não foi cumprido, estão tomando providências no sentido de dar cumprimento à decisão da justiça”, disse a delegada.
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Iracema Portella pede urgência para as políticas de combate à seca
Divulgação
A deputada piauiense Iracema Portella (PP-PI), apresentou na Câmara dos Deputados o Requerimento 638/2015, pedindo urgência na análise do Projeto de Lei (PL) 2447/07, que cria a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A matéria está pronta para ser analisada pelo Plenário da Casa.
Iracema explicou que o Brasil, com outros 192 países, é signatário da Convenção das Nações Unidas para o tema, mas até hoje não tem uma política sobre o assunto.Entre outros pontos, o PL estabelece como princípios da política de combate à seca a democratização do acesso à terra e à água e a participação das comunidades no processo de elaboração e de implantação das ações de combate à desertificação.
Na legislatura passada, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou um substitutivo ao projeto, que incluiu sugestões do Ministério do Meio Ambiente de formalizar a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, com natureza deliberativa e consultiva. Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) já normatiza questões técnicas, como processos de licenciamento.
A desertificação é um processo de degradação ambiental causada pelo manejo inadequado dos recursos naturais, em especial nas áreas semiáridas e subúmidas. Essas regiões representam quase 1/3 da superfície do planeta e são responsáveis por cerca de 22% da produção mundial de alimentos.
No Brasil, 1.480 municípios são suscetíveis a se tornar deserto, a maioria deles na região Nordeste e nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Isso representa 16% do território nacional. De acordo com estudo do Ministério do Meio Ambiente, é também nessas regiões que vive a maioria da população brasileira em condição de pobreza.
Ainda segundo o Ministério, a possibilidade de desertificação no Brasil é consequência principalmente de desmatamentos, do uso inadequado do solo pela agropecuária e da salinização causada pelo mau uso da irrigação.
A aprovação desta matéria se faz necessária, já que o PL prioriza os aspectos do combate à desertificação por meio de uma gestão ambiental adequada dos processos econômicos. Essa nova política poderá ajudar muito os estados a se organizarem, com apoio do governo federal.
Com informações Agência Câmara
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