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Durante a sessão desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC) lembrou que a superlotação nos presídios piauienses é um problema histórico, e que as dificuldades vêm aumentando em virtude da falta de investimentos no setor ao longo dos anos. Na oportunidade, o parlamentar defendeu a necessidade de implantação políticas públicas de segurança.
Para Dr. Hélio, é necessário diálogo e união do Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para encarar o problema de frente e buscar soluções efetivas. "O problema do sistema penitenciário atinge a sociedade e por isso mesmo é de todos nós, e precisa ser encarado de frente, com diálogo e bom senso", frisou.
O deputado se posicionou contra o requerimento solicitado pelo deputado estadual Robert Rios (PDT), que pedia a prisão do secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, diante da falta de vagas no sistema penitenciário, ocasionando o excessivo número de detentos na Central de Flagrantes.
“Nem sendo milagreiro, o atual secretário de Justiça poderia resolver problemas que já existem há anos. O aumento da população carcerária é um problema existente em todo o país, resultante de uma soma que envolve a falta de políticas efetivas de segurança, educação, assim como a morosidade da Justiça, contribuindo para o aumento dos presos provisórios. A questão também não é só prender, mas também oferecer condições para a ressocialização dos detentos para que estes possam retornar à sociedade”, argumenta Dr. Hélio.
De acordo com o deputado estadual, nos últimos três meses, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) vem realizando uma série de investimentos com o intuito de reforçar a estrutura as penitenciárias piauienses, contribuindo para o aumento do número de vagas no sistema. Entre as obras anunciadas estão a conclusão, ainda neste semestre, da Casa de Detenção Provisória de Altos, com 136 novas vagas e a construção de dois pavilhões na Casa de Custódia de Teresina, que terá mais 160 novas vagas.
Após as argumentações do Dr. Hélio, que foram reforçados com as intervenções dos deputados Magalhães (PT) e Flora Isabel (PT), o deputado Robert Rios concordou em retirar o pedido de prisão do Secretário de Justiça.
Thamirys Viana
R2 Comunicação
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