Com o objetivo de revisar prisões e supervisionar o funcionamento da Justiça Criminal, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça do Piauí iniciam nesta quarta-feira, no Cenajus, situado na Praça da Bandeira, o Mutirão nas varas criminais das 94 comarcas do Estado.
O Mutirão consiste na análise de todos os processos em que figurem réus presos, provisórios e definitivos, que serão examinados, e tomadas medidas que cada caso requer.
Quanto aos presos provisórios, o juiz do processo respectivo deverá, a partir do citado dia 9 deste mês e no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias, reexaminar o devido feito e proferir decisão fundamentada de manutenção ou não da prisão, decisão a ser proferida nos próprios autos, intimando, em seguida, acusação e defesa, e enviando cópia, por email, fax ou outro meio mais rápido, à coordenação do Mutirão, no prédio do CENAJUS, em Teresina.
No que se refere aos presos definitivos, caberá aos juízes separar os autos respectivos e encaminhá-los à coordenação do Mutirão, no local já mencionado, até o dia 9 de junho.
O CNJ já orientou a realização de mutirões carcerários em 22 estados brasileiros. Juntos, eles foram responsáveis pela revisão de 121.573 processos criminais, que resultaram na concessão de 35.918 benefícios, sendo 21.458 deles referentes a libertações. Previstos em lei, os mutirões devem ser realizados anualmente por todos os estados. Neste ano, a sua realização também está relacionada ao fato de que a Justiça Criminal é uma das ações estratégicas do Poder Judiciário Nacional para 2010.
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