18/11/2026

MPF e MPPI cobram dos órgãos ambientais um plano de emergência para retirada de aguapés do Rio Poti, em Teresina (PI)

 Objetivo é conter a proliferação das plantas aquáticas e evitar o agravamento da mortandade de peixes

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizaram, na segunda-feira (16), reunião com órgãos ambientais, gestores públicos, a concessionária Águas de Teresina e representantes da sociedade civil para definir um plano emergencial de retirada de aguapés do Rio Poti, em Teresina (PI). O objetivo imediato é conter a proliferação das plantas aquáticas e evitar o agravamento da mortandade de peixes na capital piauiense.

Durante a reunião, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages e a promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura cobraram dos poderes executivo estadual e municipal e da empresa D&J Serviços a execução imediata de ações de remoção das plantas, em prazo estimado de 48 a 72 horas.

Lages ressaltou mais uma vez que cabe aos gestores públicos implementar políticas contínuas de preservação hídrica que não se limitem a medidas paliativas durante o período de estiagem, independente de provocação do Ministério Público.

Kelston Lages explicou que embora o rio seja um bem da União, a titularidade constitucional dos serviços de água e esgotamento sanitário pertence ao Município, que delegou sua exploração à concessionária Águas de Teresina. “Na condição de exploradores dos recursos hídricos e prestadores desses serviços essenciais, ambos possuem o dever legal de atuar na preservação e despoluição do rio, independentemente de seu domínio federal”, enfatizou.

Desde então, ao longo de 2025 e 2026, o MPF tem realizado reuniões periódicas de fiscalização para exigir a comprovação documental da retirada regular dos aguapés e do lixo urbano, apontando ainda como desafio central para a solução definitiva do problema a baixa adesão dos imóveis residenciais e comerciais à rede coletora de esgoto já disponibilizada na capital.

ASCOM/PRPI

Nenhum comentário: