MPF sedia no Piauí capacitação interinstitucional sobre governança e fiscalização do transporte escolar

O Ministério Público Federal (MPF) vai sediar, no próximo dia 26 de agosto, a partir das 8h30, em Teresina (PI), a Formação Interinstitucional sobre Governança e Fiscalização do Transporte Escolar. O evento é organizado Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), em parceria com o MPF, órgãos e entidades com atuação no tema, e também terá transmissão online.

O objetivo do encontro é capacitar membros do Ministério Público, gestores e órgãos de controle sobre a fiscalização da frota, a regularidade técnica, contratual e na correta aplicação das verbas repassadas via Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Além disso, busca ampliar a cooperação institucional contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos e para a oferta de transporte escolar mais segura e adequada aos estudantes.

A iniciativa integra as ações do Projeto Fênix - Transporte Escolar Seguro do MPPI e conta com a cooperação interinstitucional do MPF, da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Programação - Serão abordados temas relacionados ao Projeto Fênix - Transporte Escolar Seguro, às diretrizes da política pública de transporte escolar, às inspeções e normas do Detran-PI e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
O evento será aberto ao público e haverá espaço para debates e esclarecimento de dúvidas entre os participantes.

Para participação presencial, há o limite de 100 vagas. O evento também será transmitido por link que será enviado aos inscritos. Para se inscrever, clique no link do Sistema de Eventos do MPPI. 

Programação

8h30: Credenciamento

8h40: Composição da mesa

8h50: Abertura institucional com MPF, MPPI, TCE-PI, FNDE, APPM, Seduc e Detran-PI

9h30: Painéis técnicos (Projeto Fênix, Políticas Públicas de Transporte Escolar, Diretrizes do Detran-PI e regras do Pnate)

11h10: Debates e espaço para dúvidas

11h40: Encerramento

Procuradoria da República no PI/Ascom