Atos aumentarão participação social na construção de políticas públicas do Poder Executivo (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, nesta última terça-feira (31), em Brasília (DF). Com a criação do Conselho, o governo manterá a interlocução permanente com os movimentos sociais e organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas. Já o Sistema institui uma Assessoria de Participação Social e Diversidade em cada um dos ministérios, que serão coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Na cerimônia, Lula ressaltou a importância da sociedade civil para a implementação de políticas públicas. “Esse conselho vai servir para nos ajudar a reconstruir ou construir uma coisa nova. A proposta consiste em uma participação popular efetiva onde vocês sejam tratados em igualdade de condições. Que vocês possam dizer “sim” e também possam dizer “não” e serem respeitados em ambos os casos. Sempre ouviremos nossos companheiros de luta que nos ajudaram a construir o que foi preciso para chegarmos à Presidência da República”, declarou.
Entre as autoridades presentes, estiveram o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida; e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
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