A
Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência
Previdenciária e Trabalhista), deflagrou, na manhã desta terça-feira (13/09), a
Operação Falsa Campesina, com o fim de desarticular associação criminosa
especializada na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes em
benefícios da espécie Salário-Maternidade.
A
Operação mobilizou o total de 22 Policiais Federais para o cumprimento de 11
mandados judiciais, sendo cinco mandados de busca e apreensão, três de prisão
temporária e três de afastamento das funções, todos expedidos pelo Juízo da 1ª
Vara Federal de Teresina/PI e cumpridos no município de Água Branca/PI.
No
decorrer das investigações foram identificados 373 benefícios da espécie
Salário Maternidade, supostamente fraudulentos, atrelados à associação
criminosa. O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 1,2
milhão.
As investigações
apontaram ainda o envolvimento de dirigentes de Sindicato de Trabalhadores
Rurais e de servidor público do INSS, atualmente aposentado, que, em conluio,
forjavam documentos e etapas dos processos administrativos de concessão dos
benefícios a mulheres que não detinham a condição de trabalhadoras rurais.
A
pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas
bancárias de quatro pessoas envolvidas nas fraudes identificadas, bem como a
proibição de acessar ou frequentar o Sindicato de Trabalhadores Rurais e ainda
de manter contato com determinadas pessoas.
Os
investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (Art. 288
do Código Penal) corrupção ativa (art. 333 do CP), corrupção passiva (art. 317,
§1º, do CP), falsidade ideológica (art. 299 do CP) e estelionato majorado (art.
171, §3º, do CP).
O nome
FALSA CAMPESINA é oriundo do fato das beneficiárias não possuírem no momento do
requerimento do benefício a condição de trabalhadoras rurais.
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