TERESINA-PI
A
Polícia Federal efetuou a prisão em flagrante de um casal de colombianos nesta última segunda-feira (02/08) no momento em que apresentaram documentos falsos durante
atendimento para solicitação de pedido de autorização de residência no Brasil
junto à Polícia Federal. O colombiano preso informou que já se encontrava em
Teresina/PI há cinco meses e a mulher que o acompanhava como despachante,
também colombiana, informou que reside há mais de um ano na capital piauiense.
Durante
a análise da documentação apresentada para instrução do processo contatou-se a
falsificação do "QR CODE" e do código de verificação de um documento
de apostilamento da certidão de antecedentes que teria sido emitido pelo
Ministério das Relações Exteriores da Colômbia. A consulta de autenticidade do
documento pelo "QR CODE" remetia ao nome de outra pessoa, assim como foi
constatada a inexistência do documento junto ao portal de verificação de
autenticidade "www.cancilleria.gov.co/apostilla".
A
autorização de residência é concedida ao imigrante que pretenda trabalhar ou
residir e se estabelecer temporária ou definitivamente no Brasil, desde que
satisfaça as exigências de caráter especial, previstas na Lei de Migração (Lei
nº 13.445, de 24 de maio de 2017), no Decreto nº 9.199/2017 e na Instrução
Normativa n° 142/2018-DG/PF. A partir da autorização de residência o imigrante
é registrado, com identificação civil por dados biográficos e biométricos, para
posterior obtenção de um número de Registro Nacional Migratório (RNM) e a
Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).
A
Polícia Federal alerta aos interessados para que tenham atenção quanto à
validade e autenticidade dos documentos necessários, principalmente quando
houver o auxílio de terceiras pessoas atuando como despachantes.
O
casal autuado deverá responder pelo crime de uso de documento falso previsto no
artigo 304 do Código Penal Brasileiro com pena prevista de reclusão, de dois a
seis anos, e multa.
Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
Nenhum comentário:
Postar um comentário