16/04/2021

CNJ recomenda encerramento do Concurso dos Cartórios do Piauí


 A Corregedoria Nacional de Justiça recomendou a finalização do Concurso dos Cartórios do Estado. A recomendação foi proposta após inspeção virtual na tarde desta sexta-feira (16), na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.


Na reunião, a CNJ esclareceu que não houve suspensão concurso dos cartórios por parte da Corregedoria, e recomendou a finalização do certame.

Atualmente no Estado a maioria dos cartórios não é administrada por titulares, que não dispõem de administração completa necessitando de autorização e um controle rígido do Tribunal de Justiça do Piauí.

Presença da advocacia

O advogado Ian Cavalcante, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB, representou a advocacia durante a inspeção. "Ficamos felizes com os resultados e pontuamos com essa presença a importância da advocacia como parte ativa neste processo de melhoria do serviço cartorário em nosso estado.", afirmou.

Em sua fala de agradecimento a ministra Maria Thereza, corregedora do CNJ, fez questão de enfatizar o envolvimento da advocacia ativa, relembrando sua carreira de 26 anos como advogada.

"Fico muito satisfeita Dr. Ian que o Sr. tenha tido interesse de participar nesta tarde. Eu que advogada fui durante 26 anos, tenho o prazer de ter um advogado representando o Conselho nesta tarde", pontuou a ministra.

Sobre as inspeções

As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional e ocorrem de forma continuada. Nelas, é apurado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades judiciárias, assim como nos cartórios. As visitas e inspeções resultam em relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas.

As inspeções presenciais para verificação dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça estão temporariamente suspensas por força da ampliação das medidas, em diversas unidades da Federação, para reduzir a circulação de pessoas como prevenção ao contágio da Covid-19.

Roberta Rocha Assessoria

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