02/02/2021

MPF convoca instituições de ensino superior para celebrarem convênio

 A convocação das instituições considera a iminente abertura do 1º Processo Seletivo Público do MPF, no Piauí, do exercício 2021.

O Ministério Público Federal (MPF), Piauí, convoca instituições de ensino superior interessadas em celebrar convênio de estágio com o órgão para, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, manifestarem-se por meio de ofício dirigido ao Núcleo de Gestão de Pessoas (Nugep) da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI).

A manifestação de interesse é realizada por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico do MPF. Os interessados devem acessar o link: https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/ e requerer a celebração do convênio. O pedido deve conter os seguintes dados e documentos:

I - Razão Social;
II - CNPJ
III - nome e cargo do representante legal, com cópia do CPF;
IV - comprovante de credenciamento pelo Ministério da Educação;
V - endereço completo; e
VI - grade curricular de curso pretendido para o programa de estágio da Procuradoria da República no Piauí, da área de Direito.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato o Núcleo De Gestão de Pessoas da PR/PI pelo telefone: (86) 3214-5949, ou pelo e-mail: prpi-pessoas@mpf.mp.br.

1º Processo Seletivo de 2021 - A convocação das instituições considera a iminente abertura do 1º Processo Seletivo Público do MPF, no Piauí, do exercício 2021, para a contratação de estagiários de nível superior, e formação de cadastro de reserva, para a Procuradoria da República no Piauí (PR/PI), e as Procuradorias da República nos Município de Corrente (PRM/Corrente); Parnaíba (PRM/Parnaíba); na área de Direito;

Resoluções do CNMP - De acordo com o inciso I do art. 7º da Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é requisito mínimo para a concessão de estágio, dentre outros, a existência de convênio com as instituições de ensino.

Já a Resolução nº 62, de 31 de agosto de 2010, do CNMP, determina a concessão de prazo de 15 dias para que todas as instituições de ensino interessadas possam celebrar os convênios.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Estado do Piauí

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