A Secretaria Estadual das Cidades realizou, nesta quinta-feira (22), um evento para entregar o primeiro lote de Planos Municipais de Saneamento Ambiental a municípios, sem convite ou menção durante o evento à Fundação Nacional de Saúde e sua superintendência regional, além do deputado eleito Henrique Pires (MDB), que na época da elaboração dos planos era presidente nacional do órgão, e do deputado federal Átila Lira, que se empenhou no chamamento aos prefeitos para que aderissem ao projeto. No convite também não havia qualquer menção aos órgãos federais ou à superintendência estadual da Funasa. O fato causou mal estar.
O Plano Nacional de Saneamento Básico é o documento necessário para que os municípios iniciem a implantação de projetos de saneamento básico e tenham direito a receber os recursos para a execução de obras. Tanto a orientação técnica quanto a destinação dos recursos para elaboração desses planos foi feita pela Fundação Nacional de Saúde.
Para o deputado eleito Henrique Pires (MDB), que na época era presidente nacional da Funasa e fez esforço para a destinação do valor para que os municípios pudessem ser inseridos no plano, a exclusão da Funasa do evento foi uma surpresa. "Fico feliz com mais uma ação do governo federal, através da Funasa, estar servindo ao povo de diversos municípios piauienses. Em 2016, no governo Michel Temer, levamos R$ 15 milhões para o estado do Piauí, via Secretaria das Cidades, para elaboração de 100 Planos Municipais de Saneamento. Fiquei surpreso com a total exclusão da Funasa, de seus técnicos e do governo federal do convite e da solenidade. Parece que tocaram fogo nos convites", relatou.
A Funasa destinou mais de R$ 15 milhões para a elaboração dos documentos e fez um chamamento aos prefeitos. A Secretaria Estadual das Cidades, segundo o superintendente da Funasa no Piauí, José Raimundo Costa, não tinha capacidade e corpo técnico para auxiliar os municípios. "O recurso é federal, é repassado via Funasa e foi celebrado um convênio através da Secretaria das Cidades. A primeira etapa eram 30 municípios para serem contemplados. A Secretaria das Cidades não teve a competência de fazer e a Funasa socorreu com seu quadro técnico, orientou reuniões, formou comissões e fez junto com a empresa que ganhou a licitação. A Funasa sabe a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico para as cidades. Quem não tiver o plano não vai receber recursos. Existe uma lei que obriga todos os municípios a fazerem e a Funasa cumpriu seu papel para orientar os municípios", explica.
Ainda segundo o gestor, o fato da Funasa não ter sido mencionada causou estranheza e mal-estar. "Houve um desrespeito à importância da Funasa, que foi a locomotiva de todo esse processo. Inclusive, ainda tem 70 municípios para serem contemplados e eu já avisei que vamos continuar com o mesmo procedimento, ajudando aos municípios. Nossa ideia é sempre melhorar as nossas relações com os municípios, embora a ação tenha sido desrespeitosa. Ficamos aborrecidos. Não temos interferências políticas, cumprimos as determinações do Ministério da Saúde", superintendente da Funasa", completa José Raimundo.
Consultado, o deputado federal Átila Lira, que se empenhou para que os municípios piauienses aderissem ao plano, reconhece o trabalho do órgão federal junto às prefeituras. "Fiquei indignado e vou tratar com o governador sobre essa relação do Governo do Estado com a Funasa, que sempre foi uma parceira do governo Wellington Dias", disse.
AI COMUNICAÇÃO
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