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Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí, desta quinta-feira (22), o deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR) apresentou projeto de lei que institui a obrigatoriedade de capacitação de funcionários da rede educacional infantil ou em atendimento aos idosos do Estado do Piauí sobre as noções básicas de primeiros socorros.
A proposta pretende levar a todos os envolvidos com cuidados de crianças e idosos, o conhecimento de primeiros socorros para garantir a integridade física e psíquica; identificar e agir preventivamente em situações de emergências e urgências médicas; e intervir no socorro imediato do acidentado, até que o suporte médico especializado torne-se possível no local.
“Sabemos que muitas crianças, jovens e idosos sofrem acidentes, como, por exemplo, engasgamentos, afogamento, cortes, queimaduras ou descargas elétricas, mas que podem levar a sequelas irremediáveis ou até mesmo sofrer o óbito. Situações como essas podem ser prevenidas se o profissional tiver conhecimentos gerais de primeiros socorros, a exemplo da manobra Heimlich, conhecida como manobra ou abraço do desengasgo, que pode salvar a vida das nossas crianças”, explica o parlamentar Hélio Oliveira.
O Projeto de Lei deverá transitar, em breve, para apreciação das comissões parlamentares na Casa Legislativa. De acordo com a medida, ficarão obrigados estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou à recreação infantil e fundamental, assim como creches, excursões de cunho educacional, orfanato e asilos de todo o Estado, lidando diretamente com crianças e idosos, a capacitarem seu corpo funcional em noções de primeiros socorros.
Segundo o deputado Hélio, “na proposta, deixamos claro que os cursos de capacitação serão ministrados por entidades municipais ou estaduais, especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, como no caso do corpo de Bombeiro, Serviço Móvel de Urgência, Defesa Civil, Forças Policiais, Secretarias de Saúde e serviços semelhantes. E vale lembrar que o não cumprimento desta Lei implicará em multas ou cassação de alvará de funcionamento”, ressalta.
Luara Leandra
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