O ministro do Trabalho e Emprego Ronaldo Nogueira, fará palestra na Federação das Indústrias do Piauí – FIEPI, sobre a atualização da legislação trabalhista nesta quarta-feira (06), às 17h no auditório Rui Lima 8° andar.
Segundo o ministro “A natureza do ministério do trabalho é promover políticas públicas de proteção ao trabalhador”.
Para Nogueira, são necessários três pilares para que não haja um abismo entre o desenvolvimento econômico o social: segurança nacional, sanidade da moeda e segurança jurídica dos contratos. O ministro afirmou que hoje há insegurança jurídica entre o capital e o trabalho. “Nossa legislação trabalhista foi consolidada na década de 1940. Ainda que haja necessidade de atualização, não é ela que causa insegurança jurídica na relação entre o capital e o trabalho. O que traz confusão de interpretação foram as legislações esparsas que surgiram a partir de 1970, que abrem margem para interpretações subjetivas. É esse enfrentamento que vamos fazer”, resumiu.
Segundo o ministro, o trabalhador precisa ter a garantia de um contrato fiel. “Nenhum direito do trabalhador será subtraído. O que vamos fazer é atualizar a legislação trabalhista, consolidar essa legislação esparsa e trazer uma possibilidade de interpretação fiel nessa relação entre capital e trabalho”, explicou.
Na opinião do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Zé Filho, “A nova lei não vem para a redução de direitos dos trabalhadores, mas para que eles sejam negociados". Para ele, é necessário garantir a geração de empregos e para isso é fundamental que a legislação seja flexível e moderna.
Ascom Fiepi
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