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Realizada na manhã desta segunda-feira (11), a 2ª reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica da Alepi debateu novamente o projeto que Lei que visa assegurar aos idosos vagas gratuitas no transporte público intermunicipal no Estado.
Na última reunião, ficou acordado que a relatora, deputada Juliana Moraes Souza (PMDB), apresentaria seu voto e o projeto seguiria para votação em Plenário. Porém, o deputado Wilson Brandão (PSB), membro titular comissão, pediu vistas ao projeto.
“Este é um projeto que precisa ser estudado com cuidado pois sempre gera muita discussão com relação ao mérito. Quero estudar também a legislação estadual e federal que foram citadas no Projeto”, explicou. O deputado Wilson Brandão é autor da Lei que garantiu o passe livre aos portadores de deficiência no Piauí. “Quando aprovamos a lei que garantiu o passe livre aos deficientes, participamos de muitas reuniões na Secretaria de Fazenda para garantir uma compensação fiscal por parte do Governo. Este é outro fator que quero estudar no projeto”, acrescentou Wilson Brandão.
A matéria também foi discutida pelo deputado Evaldo Gomes (PTC) que destacou a importância de garantir esse direito aos idosos. “Quando era vereador de Teresina, discutirmos muito e conseguimos aprovar a Lei municipal que garante o passe livre aos idosos na capital e, nada mais justo do que garantir esse mesmo benefício em todo o Estado. E quero acrescentar que não existe passe totalmente gratuito. Essa gratuidade será contemplada nas tabelas das empresas”, disse.
Ficou acordado entre os deputados presentes que o deputado Wilson Brandão devolverá o projeto de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB) para que seja votado na próxima reunião da Comissão, que acontecerá no dia 20 de setembro, quarta-feira, às 9h. Participaram da reunião os depurados Marden Menezes (PSDB), Wilson Brandão ((PSB), Juliana Moraes Souza (PMDB), Evaldo Gomes (PTC), Dr. Hélio (PR), Cícero Magalhães (PT), Rubens Martins (PSB) e B. Sá (PSB).
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