Trabalhadores do interior do Estado ganham mais uma oportunidade de se informar e denunciar causas trabalhistas através de ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Piauí. A próxima cidade a receber o MPT Itinerante é Parnaíba, a 338km de Teresina. No dia 30 a partir das 14h, o procurador do Trabalho José Heraldo de Sousa vai estar na Vara do Trabalho do município à disposição da comunidade para o esclarecimento de dúvidas quanto aos direitos trabalhistas.
“Estaremos recebendo denúncias que relatem desrespeito às normas de proteção ao trabalho, ausência de registro em carteira de trabalho, atraso no pagamento de salários, férias e 13º salário, além de más condições de trabalho, inclusive no meio rural”, alertou José Heraldo. Os servidores submetidos a regime estaturário também podem denunciar descumprimento às normas de saúde e segurança no trabalho e contar com a atuação do MPT.
O objetivo do MPT Itinerante é aproximar trabalhadores piauienses dos seus direitos através de informação e cidadania. O projeto leva procuradores do trabalho a vários municípios do Piauí nos quais já existem Varas do Trabalho, porém não há unidades do Ministério Público do Trabalho.
Atualmente, as cidades de Teresina, Picos e Bom Jesus têm procuradorias instaladas, no entanto, o raio de abrangência dos municípios atendidos pelo MPT é ampliado por conta do trabalho do MPT Itinerante. Em 2017, o projeto estendeu a atuação no interior do Estado para duas novas microrregiões, contemplando os municípios de Piripiri, Uruçuí, Valença e São Raimundo Nonato.
“Estaremos recebendo denúncias que relatem desrespeito às normas de proteção ao trabalho, ausência de registro em carteira de trabalho, atraso no pagamento de salários, férias e 13º salário, além de más condições de trabalho, inclusive no meio rural”, alertou José Heraldo. Os servidores submetidos a regime estaturário também podem denunciar descumprimento às normas de saúde e segurança no trabalho e contar com a atuação do MPT.
O objetivo do MPT Itinerante é aproximar trabalhadores piauienses dos seus direitos através de informação e cidadania. O projeto leva procuradores do trabalho a vários municípios do Piauí nos quais já existem Varas do Trabalho, porém não há unidades do Ministério Público do Trabalho.
Atualmente, as cidades de Teresina, Picos e Bom Jesus têm procuradorias instaladas, no entanto, o raio de abrangência dos municípios atendidos pelo MPT é ampliado por conta do trabalho do MPT Itinerante. Em 2017, o projeto estendeu a atuação no interior do Estado para duas novas microrregiões, contemplando os municípios de Piripiri, Uruçuí, Valença e São Raimundo Nonato.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Trabalho | Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região
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