Processo de destituição familiar ultrapassa dois anos no Piauí, enquanto crianças aguardam adoção

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Durante a realização de audiência pública, nesta quarta-feira (8), na Comissão de Direitos Humanos e Juventude da Assembleia Legislativa, representantes de orfanatos e instituições piauienses que assistem crianças abandonadas pelas famílias ou ainda que não possuem condições de ter a guarda do menor, alertaram que o poder judiciário não cumpre o prazo de até 120 dias para destituir as famílias em relação à guarda das crianças, retardando o processo e impedindo que os menores possam ser adotados formalmente por outras famílias. 

Segundo Francimélia Nogueira, diretora do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (CRIA), o processo de destituição das famílias é muito lento, em virtude do poder judiciário priorizar a fila de famílias existentes no Cadastro Nacional de Adoção, enquanto as crianças aguardam ansiosamente pela adoção. "Temos que procurar famílias para nossas crianças e não o contrário, pois os candidatos fazem certas exigências e muitas vezes o primeiro da fila no cadastro não quer as crianças que estão disponíveis. Ao invés de passar passar para outros interessados, a Justiça fica aguardando contemplar as famílias que são prioridade no cadastro", relata.

Leonildes de Carvalho, assistente social do Lar Maria João de Deus, afirma que existem crianças que nascem na Casa e lá permanecem por até dois anos, não havendo qualquer tipo de contato delas com a família biológica. "Muitas vezes buscamos a Justiça para acompanhar os processos de destituição e adoção, mas não encontramos abertura, até porque sabemos do pouco contingente de pessoas para atender. O que gostaríamos era que os prazos fossem cumpridos e que as crianças ficassem nos abrigos por até seis meses, no máximo", diz.

Proponente da audiência, o deputado estadual Dr. Hélio (PR) argumenta que o Estado, assim como todo o país, não possui uma estrutura que atenda satisfatoriamente e de forma ágil a demanda de crianças a espera de adoção. "Todos os testemunhos relatados durante a audiência servirão de base para que possamos elaborar uma proposta a ser apresentada junto ao Governo do Estado, em busca de agilizar o processo de adoção no Piauí", argumenta. 

Mais de 5 mil processos na Vara de Família

De acordo com a defensora pública Carla Cibele, o processo de adoção deve ser feito de forma cautelosa para que as famílias possam ser avaliadas em relação às condições psicológicas e sociais, havendo também a necessidade de participação dos candidatos nos cursos preparatórios para adoção. "Contudo, a equipe técnica da Vara da Infância e Juventude não é suficiente para atender a demanda, que não se restringe somente aos casos de adoção. Atualmente, temos pelo menos 5.000 processos tramitando na Vara", enumera. 

Thamirys Viana