A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 5134, de 3 de maio de 2016, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre os protetores solares.
“Nossa proposta busca a isenção tributária como forma de reduzir o preço dos protetores solares, tornando esses produtos mais acessíveis à população brasileira”, esclareceu.
Iracema justificou que a divulgação de novos conhecimentos sobre saúde e prevenção de doenças, surge a imperiosa necessidade de orientar a população a respeito dos danos a que pode estar sujeita.
Neste caso, trata-se da exposição rotineira ao sol e de seus efeitos cumulativos sobre o corpo humano, a incidência de raios ultravioleta, suas implicações, e o crescimento da ocorrência de câncer e de doenças de pele.
A deputada explicou que o câncer de pele é o mais comum de todos os tipos de tumores e representa mais da metade dos diagnósticos da doença. Segundo estatísticas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), estavam previstos 188.020 novos casos no Brasil em 2014.
O tipo não melanoma é o mais incidente no nosso País, com 182.130 casos novos em 2014, também segundo o INCA. Quanto ao melanoma, sua letalidade é elevada, porém sua incidência é baixa (2.960 casos novos em homens e 2.930 em mulheres), totalizando 5.890.
“É essencial usar filtros solares diariamente, e não somente em horários de lazer ou diversão. Nosso dever é contribuirmos para o reforço das estratégias de prevenção desse tipo de câncer no nosso País”, finalizou.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia, a prevenção é o principal instrumento na luta contra o câncer de pele. E, entre as medidas recomendadas pelos especialistas, estão; evitar a exposição excessiva ao sol e proteger a pele dos efeitos da radiação UV, usando chapéus, camisetas e protetores solares.
Deputada Federal Iracema Portella (PP-PI)
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