Foi realizada nesta sexta-feira, 08, em Teresina a I Jornada de Liberdade Sindical do Piauí, no auditório da Escola Judiciária (EJUD-22), com as presenças da senadora Regina Sousa (PT-PI), da presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí, Enedina Maria, e do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas.
O evento, realizado sob a coordenação do professor e desembargador Francisco Meton Marques, reuniu lideranças sindicais e discutiu temas como registro sindical, dissolução de categorias, direção sindical e garantia dos dirigentes sindicais. “O Direito do Trabalho é a coluna mestra do direito social da ordem econômica”, destacou o desembargador na abertura do evento.
A senadora Regina Sousa participou do primeiro painel sobre as Liberdades Sindicais no cenário atual do Brasil. "Uma democracia, por mais frágil que possa ser, é melhor que um regime autoritário", declarou a senadora Regina Sousa, acrescentando: "no auge dos meus 66 anos, eu vi e posso falar. Então, viva a democracia e vamos lutar por ela".
Regina disse ainda que se sente nos anos 80 e lamenta que bandeiras que tinham sido conquistadas estejam sendo questionadas no momento atual. Ela alertou as lideranças sindicais para projetos retrógrados que estão em discussão no Congresso, como o da terceirização e o das estatais. Este último praticamente retirou o direito de representação dos trabalhadores nos Conselhos das empresas. E pediu mais solidariedade de classe e ousadia na luta pelos direitos da classe trabalhadora.
CRIMINALIZAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS
"O AI 5 do atual momento será a criminalização das entidades sindicais", observou Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional. "Não temos tempo para discutir nossas fissuras. Temos que enfrentar o golpe. O que mais me preocupa é a tese criada da não organização, da não participação política, da criminalização do ato de fazer política. Um discurso que está sendo passado pela mídia para a nossa juventude de individualização contra a coletivização", declarou.
O presidente da CUT Nacional pontuou alguns itens para o debate pelas entidades sindicais, como a necessidade de discutir formas de financiamento, a tese da autorregulamentação e a existência de abusos no movimento sindical, para citar alguns.
FÓRUM
Ao final do encontro será instituído o Fórum Nacional Permanente de Direitos e Liberdades Sindicais, que visa atuar junto aos Poderes, a exemplo do Legislativo e Judiciário, no sentido de defender uma renovação das leis trabalhistas, que atualmente estão defasadas, assim como também defender o direito e a liberdade de manifestação dos trabalhadores, por
Segundo o presidente da CUT-PI, Paulo Bezerra,foram convidados todos os dirigentes sindicais filiados à central. “A CUT não tem medo da liberdade sindical, muito pelo contrário, luta por ela. E o que defendemos é a liberdade e a autonomia sindical (...). Graças a essa luta que os trabalhadores podem comemorar muitas conquistas, inclusive a negociação de conflitos relacionados às condições de saúde e segurança, jornada, ritmo de trabalho e salários, mas também articuladas à campanha salarial da categoria como um todo, ou mesmo aos temas de interesse da classe trabalhadora, como greves gerais contra a inflação e pela democratização do país.
Mais informações sobre o evento em: http://www.metom.com.br/p/
Sâmia Menezes (Piauí)
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