Atualmente, mais de 40 mil pescadores estão sem receber o seguro-defeso no Piauí. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Hélio Oliveira (PR) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22). O parlamentar cobrou, através de requerimento, a realização do pagamento do benefício por parte do Instituto Nacional do Seguro Social no Piauí (INSS), para que este realize a imediata liberação do dinheiro aos trabalhadores prejudicados com o cancelamento do benefício na região que compreende a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.
“Vários estados brasileiros já tiveram o recurso referente ao seguro-defeso liberado aos trabalhadores, mas no Piauí ainda continuamos nesse impasse. Isso significa que o estado deixou de receber uma injeção de recursos no valor que ultrapassa a soma de R$ 120 milhões. Em tempos de crise, esse recurso é extremamente necessário aos pescadores, assim como para aquecer a economia local”, argumenta Dr. Hélio.
O benefício é concedido mensalmente a pescadores durante o período em que a pesca fica proibida, com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes. O valor das parcelas é correspondente a um salário mínimo durante o período do defeso. O seguro é custeado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o pagamento é executado via Ministério do Trabalho e Previdência Social.
De acordo com informações do Instituto Nacional do Seguro Social no Piauí, o pagamento do seguro-defeso será restabelecido tão logo o programa seja reaberto para as agências locais.
Thamirys Viana
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