Pacientes com câncer poderão ser isentos do IPTU em Parnaíba

Foto Ascom/divulgação

A Câmara Municipal de Parnaíba aprovou o Projeto de Lei Nº 3.995/2015, que indica o Poder Executivo a instituir a isenção da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e taxas ao contribuinte, cônjuge ou responsável legal que comprovadamente seja portador de neoplasia maligna (tumor cancerígeno) e que resida no município.

O projeto de autoria do vereador André Neves é fruto de um requerimento protocolado ainda no ano de 2014, solicitando que o Prefeitura Municipal avaliasse a proposta. A Lei deverá ser denominada Marcelo Henrique Rodrigues Sampaio, em homenagem ao parnaibano que faleceu recentemente vítima da grave enfermidade.

“O paciente e seus familiares passam por momentos delicados e por isso necessitam do maior apoio possível”, justificou o vereador André Neves. A isenção será válida para famílias com renda de até três salários mínimos e os interessados deverão procurar a Secretaria Municipal de Finanças, apresentando os requisitos dispostos na Lei.

Outubro Rosa
Também foi aprovado pelo Legislativo de Parnaíba o Projeto de Lei Nº 3.998/2015, que institui - no calendário oficial do município - o mês de outubro, para conscientização e combate ao câncer de mama. Com isso, deverá haver uma ampla divulgação midiática, além de realização de palestras, exames e atendimento ao público feminino.

Segundo o vereador André Neves, autor da proposta, ainda poderão ser firmadas parcerias público-privadas para realização do Outubro Rosa em Parnaíba, de forma a reforçar ainda mais a mobilização. “O objetivo que a campanha chegue ao maior número de mulheres possível e isso reflita em mais saúde para elas”, concluiu André Neves.


Daniel Saturnino
ASCOM vereador André Neves