Iracema apoia pesquisas de desenvolvimento tecnológico agrícola

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A deputada federal Iracema Portella (PP-PI), apresentou na Câmara dos Deputados, o projeto de indicação de número 646, de 2015, sugerindo ao Ministério da Fazenda, a criação de um programa de financiamento junto ao Banco do Brasil para desenvolvimento de linhas de pesquisa em universidades ou institutos técnicos de educação na área de agricultura e pecuária.

Iracema justificou que, a agricultura é, sem dúvida, o principal setor da economia brasileira. Representando, de acordo com dados recentes do IBGE, mais de 23% do PIB nacional. Gera mais de 30% dos empregos do País e alcançou, no ano de 2013, valor exportado superior a 100 bilhões de dólares.

O bom desempenho do setor agrícola tem sido um dos maiores responsáveis por dados positivos nesse atual cenário de severas dificuldades econômicas por que passa o Brasil – destacou a parlamentar.

Para a deputada piauiense, nesse panorama, o financiamento rural – mecanismo essencial para a viabilização da produção, estocagem e comercialização e para a expansão das atividades – recebe enfoque privilegiado do ordenamento econômico-financeiro estatal.

A Lei n.º 4.595, de 1964, atribui ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a incumbência de assegurar taxas favorecidas aos investimentos indispensáveis às atividades agropecuárias.

Iracema Portella reforçou que a mesma legislação confere ao Banco Central o dever de estipular o direcionamento obrigatório de depósitos para reaplicação em agricultura, também com juros favorecidos.

Entende-se, contudo, que a pesquisa científica no segmento agrícola não tem recebido os recursos necessários do Poder Público, tampouco o previsto tratamento privilegiado do sistema financeiro, defendeu a deputada.

Para concluir, Iracema reforçou que não podemos esquecer que a inovação científica é uma ferramenta fundamental para a preservação da força produtiva desse setor e para a garantia de seu contínuo desenvolvimento.

“Solicitamos que o Ministério da Fazenda avalie a possibilidade de o Banco do Brasil – instituição financeira de caráter público com vocação e competência no financiamento da atividade agrícola – criar um programa de concessão de crédito destinado para apoiar as pesquisas voltadas ao desenvolvimento tecnológico das atividades agropecuárias no Brasil, estimulando, assim, as universidades e institutos técnicos de educação a fortalecerem suas ações nesse sentido”, finalizou.

  

Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Iracema Portella (PP-PI)