Durante o primeiro semestre deste ano, os Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí arrecadaram mais de R$ 3,6 milhões com a autuação de mercadorias em situação irregular com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). O valor, se comparado ao mesmo período do ano passado, cresceu, tendo em vista a intensificação da realização de fiscalizações itinerantes em todo o Piauí, em especial nas cidades de maior porte, onde o fluxo do comércio é mais intenso.
Segundo Antônio Cleiton Pereira, coordenador de fiscalização itinerante da Sefaz, neste ano, os técnicos fazendários já percorreram as maiores cidades do Piauí, com a realização de operações de grande porte que visam coibir a sonegação de impostos. Entre as cidades que receberam as blitzen itinerantes, que são realizadas tanto nos postos fiscais, como em pontos estratégicos dos municípios, estão Parnaíba, Picos, Uruçuí, Floriano, São João do Piauí e Piripiri.
“Também fazemos um trabalho de investigação em parceria com a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (DECCOTERC) para identificar os casos de desvio no pagamento dos impostos, intensificando o combate à sonegação, tendo como consequência o aumento da arrecadação estadual”, explica Antônio Cleiton Pereira.
A realização das fiscalizações itinerantes, nos últimos seis meses, rendeu em grandes apreensões, que contemplam, na maior parte das vezes, animais vivos (principalmente gado bovino), laticínios (leite e queijos), vestuário (confecções), bem como produtos agrícolas.
“Nas grandes apreensões, além do aumento da arrecadação direta, também notamos o crescimento da arrecadação indireta, que é aquela que o contribuinte faz por conta própria, pois ficam preocupados com a presença dos técnicos e acabam por regularizar a situação das suas mercadorias”, ressalta Antônio Cleiton Pereira.
Para o diretor financeiro do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi), Flaviano Santana, o aumento da arrecadação é fruto do empenho conjunto dos técnicos, auditores e da Secretaria de Fazenda como um todo no combate à sonegação de impostos. “A blitz não visa somente arrecadar, mas também tem um papel pedagógico junto à sociedade”, acrescenta.
Aumento da produtividade das equipes
No ano passado, as equipes de fiscalização da Secretaria Estadual de Fazenda trabalhavam com uma média de 35 equipes que percorriam todo o Piauí. Este ano, esse total foi reduzido para 26 equipes ao mês. Contudo, a produtividade dos técnicos aumentou em pelo menos 24%, repercutindo diretamente no crescimento da arrecadação tributária.
“Isso demonstra que os técnicos fazendários estão trabalhando cada vez mais na tentativa de suprir as demandas que são encaminhadas pela Sefaz, em especial na intensificação das fiscalizações”, afirma coordenador de fiscalização itinerante da Sefaz.
Thamirys Viana
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