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Para detectar e corrigir problemas de vista e melhorar o desempenho das crianças na escola, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (08/07), por unanimidade, substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) ao projeto de Lei do Senado 483/2011. O projeto aprovado na CAS estabelece que as escolas públicas ofereçam consultas oftalmológicas aos alunos no momento da efetiva matrícula na rede fundamental de ensino.
O objetivo da senadora Regina é que os alunos com algum problema de visão sejam identificados e, por meio de programas já existentes de assistência à saúde do educando, tenham os problemas de vista identificados e corrigidos. “Queremos garantir as matrículas no ensino fundamental já fornecendo ao aluno o exame de vista”, destacou a senadora.
Vários senadores presentes na reunião da Comissão elogiaram a alternativa apresentada pela senadora Regina e o substitutivo foi aprovado por unanimidade.
Combate à desertificação é aprovado no Senado
Em votação simbólica nesta quarta-feira (08/07), o Plenário do Senado aprovou a proposta que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A matéria segue para sanção presidencial.
O objetivo do projeto (PLS 70/2007) é promover ações preventivas na região semiárida, suscetível à desertificação, para evitar práticas que resultem na degradação da terra.
O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 70/2007, que estabelece princípios e objetivos da política e autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Essa instância será responsável por implementar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.
As áreas passíveis de desertificação no Brasil somam cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, em oito estados do Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais. Nessa região semiárida, vivem cerca de 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios.
Assessoria de comunicação da senadora Regina Sousa
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