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Nos últimos anos, aumentou o número de acidentes provocados por motocicletas no Estado. E por isso, representantes do Grupo Matizes, em reunião com a senadora Regina Sousa, solicitou que a parlamentar apresente no Senado projeto de lei que discipline regras para a aquisição do veículo. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Piauí lidera o ranking de mortes causadas por motos no país, com um aumento de 401% em 10 anos.
Pela proposta do grupo Matizes, a venda de motocicletas deve ser feita para pessoas habilitadas na categoria A. E a aquisição por comprador não habilitado será feita mediante apresentação formal de declaração firmada por condutor habilitado assumindo civil e penalmente a responsabilidade pela condução do veículo. Além disso, o fabricante deverá incluir o capacete na venda da moto e aumento das sanções para os condutores que forem pegos pilotando sem capacete.
Marinalva Santana, do Grupo Matizes, disse que é preocupante o número de acidentes provocados por morte no Piauí e também a falta do uso de capacetes pelos condutores e passageiros. E informou que em conversa com médicos do Hospital de Urgência de Teresina ficou impressionada com os casos relatados. Citou que já presenciou recém-nascido sendo transportados em motos e sem a menor segurança.
A senadora Regina Sousa também se mostrou preocupada com os acidentes provocados por motos
No Estado. A taxa de mortalidade de acidentados com motos no estado é de 21,1 para cada 100 mil habitantes, número quase quatro vezes superior a média nacional, que é de 6,3 mortes para o universo de 100 mil habitantes, de acordo com o levantamento do Sistema Único de Saúde.
E apoiou a iniciativa do Matizes em sugerir o projeto que vai disciplinar regras para aquisição de motocicletas.
Na reunião o grupo também apresentou outras sugestões de ações e de projetos de lei, como reforçar junto ao governo do Estado, a criação da Coordenadoria de Direitos Humanos, do Conselho Estadual de Direitos da População LGBT e da Delegacia Especializada em Feminicídio. E ainda a alteração da lei 8.112/90 no sentido de aumentar para 90 dias a licença remunerada para a servidora que adotar ou obtiver a guarda judicial de criança de até um ano de idade e no caso de criança com mais de um ano, o prazo seja de 30 dias.
Regina Sousa disse que as sugestões do Grupo Matizes são pontos da área de direitos humanos, um dos temas em que trabalha no Senado. “São reivindicações justas e vou tentar fazer o que tiver ao meu alcance.”
Assessoria de comunicação da senadora Regina Sousa
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