A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci, participou da audiência pública nesta terça-feira (14/4) promovida pela Comissão Mista de Combate à Violência contra as Mulheres do Congresso Nacional.
A ministra apresentou um balanço das ações da Secretaria com destaque para a ampliação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. Segundo a ministra, em 2014, a Central realizou 485.105 atendimentos.
Ela destacou também as ações desenvolvidas para atender às mulheres em situação de risco: as campanhas de conscientização, os centros nas regiões de fronteira, as unidades móveis (hoje são 54) e programas como o Pró-Equidade de Gênero e Raça, que busca disseminar novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional visando à igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho.
A senadora Regina Sousa (PT-PI), que participou da reunião, elogiou as ações do governo federal e destacou a importância da participação do Congresso Nacional e das bancadas femininas na aprovação de leis, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.
Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai promover uma série de audiências públicas sobre o Projeto de lei da Câmara (PLC) 37/2013 que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta terça. Regina Sousa foi favorável aos requerimentos.
Serão convidados o médico oncologista Drauzio Varella; o professor Ronaldo Laranjeira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); o médico Sérgio de Paula Ramos; Clarice Salete Traversini, diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; e Valentim Gentil Filho, professor da Universidade de São Paulo (USP).
Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto que incentiva o cultivo da palmeira que produz o óleo de dendê, além de diretrizes para a produção nacional desse tipo de óleo. Mais conhecido no Brasil por seu uso na culinária típica da Bahia, o dendê é um dos óleos vegetais mais consumidos no mundo, com amplo uso na fabricação de massas, margarinas, cremes vegetais, biscoitos e sorvetes. O projeto, de autoria do Executivo, foi elogiado pelos senadores. O óleo de palma também é utilizado pela indústria de cosméticos e na composição de detergentes e sabões, sendo ainda matéria prima para produção de biodiesel.
Também foi aprovada na CMA a realização de duas audiências públicas para discutir a eficiência das entidades que compõem o Sistema S — Senar, Senac, Sesc, Sescoop, Senai, Sesi, Sest, Senat e Sebrae — na qualificação de trabalhadores.
Ascom
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