ARTIGO*

O AQUECIMENTO GLOBAL E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (*)
O Aquecimento Global, nada mais é do que um significativo aumento na temperatura da Terra, em razão da grande demanda da atividade humana em produzir os gases os quais absorvem o gás estufa. O processo acontece quando, a luz solar irradia na terra e tais gases presentes na superfície, absorvem os gases do efeito estufa, ficando estes na atmosfera; são esses gases os principais causadores do efeito e consequentemente do aquecimento global, entre eles estão os mais nocivos, como o Dióxido de Carbono (C02), o Óxido Nitroso (N2O), o Gás Metano, e ainda o Vapor de Água. Esses gases presentes na Terra são produzidos pelo aumento acelerado de poluição (principalmente da poluição advinda de veículos automotores), combustão e decomposição de matéria orgânica, entre vários outros motivos.

Esse tema tão polemico e preocupante não vem de agora. Há algum tempo os cientistas já vinham prevendo o que hoje esta acontecendo e o que ainda irá ocorrer se os seres humanos não mudarem sua forma de vida e adquirirem hábitos que possam salvar o planeta. Os efeitos ‘’indesejados’’ dessas mudanças climáticas e do aumento gradual da temperatura da Terra já vêm sendo importante assunto político internacional, regional e nacional, sendo assunto até mesmo para uma Convenção sobre a Mudança do Clima, que buscou estratégias para estabilizar os efeitos dos gases estufa, de forma que eles não fossem tão danosos ao planeta. O Protocolo de Kyoto foi um dos mais importantes e promissores acordos firmados pela ONU, em relação ao meio ambiente, no qual envolveu os países mais industrializados (35 países) do mundo para, juntos comprometerem-se a diminuir a emissão de gases causadores desse efeito devastador. Mas acontece que o mesmo não teve tanta eficácia, pois os EUA, o principal poluente de gás estufa do mundo, não assinou tal acordo, não concordando em diminuir seus gases.

A preocupação com o Meio Ambiente e com toda a catástrofe que vem ocorrendo, tem fontes principalmente encontradas no Direito Ambiental, mais especificamente nos princípios que o regem, como o principio da solidariedade, que diz que os indivíduos devem ser solidários ao deixarem para os presentes e às futuras gerações um futuro melhor, o principio da precaução e prevenção, que são princípios que tem fundamentos distintos voltados a prevenir e precaverem uma possível ameaça ao meio ambiente, isso por meio da união dos Estados, o principio do poluidor pagador, que ocorre quando o causador da poluição é obrigado a pagar pela poluição que causou ou que pode ser causada, entre outros. Se todos esses princípios fossem respeitados talvez as Mudanças Climáticas e o Aquecimento Solar - dentre tantas outras catástrofes - não trouxessem tantos riscos que vem impactando de formar devastadora a vida no Planeta. Podendo-se destacar entre eles, o aumento dos oceanos com o derretimento das geleiras, o aumento da temperatura do mar e do nível do mesmo, causando enchentes; os efeitos causados à biodiversidade da terra, vindo vários ecossistemas a morrer, provocando uma queda na cadeia alimentar; espécies de plantas morrendo, vindo a formar desertos, entre tantos outros efeitos que seriam cruciais para o fim da vida. Os impactos decorrentes de tantas mudanças serão muito mais difíceis de serem restabelecido - se ainda possível for - do que
uma mudança emergencial que o próprio homem pode tomar para mudar essa situação, mas para isso todos os Estados devem se unir em uma única potencia, pois um só não teria força o suficiente, já que a atividade de um espelha no Estado do outro, devendo todos estar interligados para notar-se mudanças significativas. E isso pode ocorrer com a mudança de comportamentos, apostando em técnicas reutilizáveis, como a reciclagem, o plantio de novas árvores, as pesquisas com biocombustíveis, entre tantas alternativas, para com isso, salvar a biodiversidade, o ecossistema, ou seja, a vida na terra.

*KENNARA ALVES CARNEIRO, ESTUDANTE DO 9° PERÍODO DE DIREITO DA FACULDADE MAURICIO DA NASSAU.