A Fundação Getúlio Vargas (2001) adotando como critério uma renda de R$ 60,00 per capita como definidor da Linha de Pobreza, calcula que 35% da população brasileira vivem em extrema pobreza, equivalendo 57,7 milhões de pessoas, sendo as Regiões Norte e Nordeste as de maior concentração da pobreza extrema, abrigando 13,8 milhões de pessoas nessa situação.
É neste cenário que surgem os programas de transferência de renda. O presidente Fernando Henrique Cardoso lançou em seu governo uma série de benefícios que visavam dar proteção social aos mais pobres: vale alimentação, vale gás e bolsa escola.
Na oposição, Luis Inácio Lula da Silva dizia que esse programa era humilhante, mantinha a dependência econômica financeira e social. “Lamentavelmente uma grande parte da população brasileira é conduzida a pensar pelo estômago e não pela cabeça, é por isso que se distribui tanta esmola por que isso na verdade é uma peça de troca em época de eleição. E assim você despolitiza o processo eleitoral, você trata o povo mais pobre da mesma forma com que Cabral tratou os índios quando chegou ao Brasil”.
No entanto, Lula ao assumir a presidência em 2003, implantou o Fome Zero, unificou os programas
de FHC e transformou-os no conhecido hoje “Bolsa Família”. Possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
Ocorre que nestes quase 12 anos de poder o PT focou apenas o primeiro eixo. Dos iniciais 5 milhões de beneficiários do governo FHC, hoje, cerca de 45,8 milhões de pessoas recebem o benefício do Bolsa Família, algo em torno de 25% da população brasileira. Garganteado como feito histórico!
Interessante é que o PT que questionou e denunciou essa forma de enganação, hoje, vê a mascarada política de assistência social sob a ideia de que está tirando as pessoas da miséria, como estratégia pior do seu projeto de permanência no poder. Vide os esforços para reeleição de Dilma Rousseff.
Ninguém discute a importância de se distribuir renda, especialmente na cruel situação de extrema pobreza em que boa parcela da sociedade ainda vive. As pessoas precisam comer. Mas só comida? Ou a gente quer diversão e arte? Ou a gente quer ser um cidadão? (música “Comida” dos Titãs).
A lógica incorporada pelos “companheiros” é manter a política de dominação que é secular no Brasil. Como já cantava Luiz Gonzaga há mais de 60 anos passado: “uma esmola a um homem que é são ou
lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Lula cantava isso também, mas agora...
Tirando o prato de comida que chega à mesa de milhares de pessoas Brasil afora, o que fica? O atual formato do Bolsa Família não emancipa, é preciso que os beneficiários produzam sua própria renda, sem depender do poder público nem correr o risco de retornar à miséria. Esta era a lógica do programa. Mas, o seu terceiro eixo não foi levado a sério. O governo deveria estar promovendo ações que permitissem aos beneficiários superar a situação de vulnerabilidade. Onde o PT quer chegar com tanta dissimulação?
Frei Betto, ex-coordenador do Fome Zero – que deixou o governo Lula em 2004, por não concordar
com os rumos da política petista na época – afirma que o PT, ao manter o benefício do Bolsa Família por tempo indeterminado, garante a fidelidade dos mais pobres que retribuem o benefício por meio do voto.
Qual a cultura que se pretende promover à sociedade? Dar migalhas? Humilhar as pessoas? Depois
discursar dizendo que foi o “pai” ou a “mãe” do programa social que deu comida a quem tinha fome? A verdade é que o atual governo não tem promovido a dignidade humana. A educação não tem sido prioridade, nem tampouco a saúde. Somente se investe em programas sociais que permitem a dependência.
Lamenta-se que o PT conduz de forma vil um importante programa social. Usa-o de forma eleitoreira. Sim, eleitoreira! Pois o Bolsa Família é incompleto, imperfeito, insuficiente e assistencialista.
Perdeu-se o caráter emancipatório da sua concepção inicial para o caráter compensatório, em função de um projeto político, que não é a emancipação brasileira, mas a permanência no poder, na medida em que esses beneficiários são aterrorizados a votar em candidatos petistas sob pena de perder o benefício, é o que diz os pobres beneficiados: “se for outro candidato (não petista) vai acabar o Bolsa Família”. Coitados!!!
A forma dissimulada de aprisionar o voto que tanto o PT combateu, está fortalecida na ideia do Bolsa Família, que nada mais é do que uma forma sofisticada de manter encabrestado um povo que não
tem quem lhe defenda e que não tem a menor ideia do que está por trás desta política perversa. Oh povo maldoso! Alma e lama têm as mesmas letras, porém significados diferentes!!!
(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte e parnaibano.
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