De algoz a vítima: ainda sobre a EBSERH na UFPE.
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
Merece registro o desdobramento do episódio que “aprovou” a transferência da gestão do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o qual aprofundou ainda mais o fosso criado, nos últimos dois anos, entre a administração central e aqueles que fazem a Universidade (docentes, discentes e técnicos administrativos). Se antes apenas o viaduto da BR separava a reitoria do campus, agora um precipício foi criado.
Após o ato que culminou na fatídica reunião do Conselho Universitário (Consuni), dia 02/12/2013, quando mais uma vez ficou demonstrado quão retrógrados são o Estatuto e o Regimento da UFPE, os quais concentram na mão do reitor um poder quase ditatorial, sem consagrar espaços de representação substantiva para contestação por parte de discentes e técnicos administrativos. A composição do Consuni, hoje, está completamente divorciada da pluralidade que existe na Universidade, onde a democracia participativa é exigência vital para o funcionamento pleno dessa instituição. Lembremos que o reitor que antecedeu o atual, em suas propostas de campanha, prometeu a realização de uma estatuinte (para mudança nos estatutos). E que apesar de eleito e reeleito (oito anos de mandato), nunca cumpriu sua promessa. O atual reitor encaminhou um processo estatuinte, cuja palavra final será dada pelo Consumi. Esse mesmo que está ai, e que somente referenda as decisões do reitor.
Voltando à questão da adesão do HC a EBSERH, registre-se que não houve discussão na UFPE. Tentativas infrutíferas foram realizadas para que um debate fosse levado à comunidade universitária e à sociedade, através da TV Universitária. Mas aí a censura imperou, e essa iniciativa foi vetada, pois seria, como de fato foi, muito mais fácil aprovar a adesão a EBSERH manipulando um Consumi subserviente.
A essa ação houve uma reação, e setores da Universidade protestaram contra o autoritarismo de decisões antidemocráticas do reitor, que na reunião decisiva do Consuni simulou uma contagem de votos, e deu por encerrada a reunião. Todos puderam acompanhar esse simulacro, que foi registrada pelo canal de TV de maior audiência no Estado.
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