Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
Nesse ano que passou havia muita esperança de que a energia solar fotovoltaica de uso residencial pudesse deslanchar no Brasil, após a edição da Resolução Normativa (RN) no 482/2011, da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Eu mesmo cheguei a escrever um artigo, em 19/12/2012, intitulado “A hora e a vez da geração distribuída”.
Ledo engano. Em 2013, segundo o estudo “Os brasileiros diante da microgeração de energia renovável”, realizado pelo Greenpeace, em parceria com a Market Analysis, os resultados decorrentes da Resolução foram pífios. De onde se conclui que a RN 482, que deveria reduzir as barreiras e estimular a instalação de geração distribuída de pequeno porte conectada à rede elétrica, principalmente nas residências, se tornou um grande fiasco.
Ainda segundo o estudo citado, somente 131 sistemas domiciliares de geração fotovoltaica foram instalados em todo o Brasil. Foi em São Paulo onde se concentrou o maior numero de instalações, 22; vindo a seguir o Ceará, com 14. Em Pernambuco, apenas 4 instalações foram realizadas.
Esses números são irrisórios diante das possibilidades que o país possui, principalmente devido à alta incidência de radiação solar em praticamente todo o seu território. Em contraste, a Alemanha, líder no mercado global de geração de energia solar, em 2012, contava com cerca de 1,5 milhão de produtores individuais de energia, a partir de painéis solares fotovoltaicos.
Então, se temos Sol em abundância porque não aproveitá-lo mais para gerar eletricidade?
Identificamos como a causa principal a falta de interesse dos gestores da área energética em relação a esta importante fonte de energia. Em países que hoje utilizam consideravelmente o potencial solar, o Estado teve uma participação fundamental, alavancando a cadeia produtiva fotovoltaica. Os incentivos foram para os dois extremos da cadeia: para quem produz os equipamentos e para quem os compra. Quer reduzindo impostos, dando subsídios, criando linhas de crédito, informando a população acerca dos benefícios, quer comprando grandes quantidades para instalar em equipamentos públicos (escolas, hospitais, escritórios dos órgãos públicos, etc.). Estas ações resultaram no desenvolvimento do mercado, e na consequente redução dos preços, tornando os equipamentos mais acessíveis.
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