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ICMBio BUSCA APOIO DAS PREFEITURAS PARA IDENTIFICAR BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA VERDE

Catador de caranguejo - foto divulgação

O ICMBio, através da Coordenação Regional de Parnaíba está contatando com as Prefeituras dos municípios de Ilha Grande-PI e Araioses e Água Doce, no Maranhão para identificar cerca de 157 beneficiários do Programa Bolsa Verde que precisam assinar o seu termo de adesão.

O Programa representa um passo importante na direção de reconhecer e compensar comunidades tradicionais e agricultores familiares pelos serviços ambientais que desenvolvem na Reserva extrativista Marinha do Delta do Parnaíba, a qual estes municípios estão inseridos.

O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado em setembro de 2011, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas  consideradas prioritárias para conservação ambiental. O benefício é concedido por dois anos, podendo ser renovado.

Cultivo de ostra - foto/divulgação

O Bolsa Verde - instituído pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e regulamentado peloDecreto nº 7.572 , de 28 de setembro de 2011 – possui como objetivos:

1) incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável),

2) promover a cidadania e melhoria das condições de vida,

3) elevar a renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, e

4) incentivar a participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, técnica e profissional.

Segundo Fernando Gomes, técnico do ICMBio “estamos buscando regularizar o cadastro destas famílias, pois na sua maioria são carentes e se não assinarem o termo de adesão podem perder esse benefício”.

FERNANDO ANTONIO LOPES GOMES