A fiscalização para controle e repressão da embriaguez alcoólica ao volante no ano de 2011 registrou 524 autuações de condutores que dirigiam sob efeito de álcool. Desse total, 219 casos resultaram em prisão e encaminhamento às Delegacias de Polícia para responsabilização criminal.
Em 2012, com informações até novembro, já são contabilizados 802 flagrantes de motoristas que conduziam veículos sob efeito de álcool. Desse universo 281 foram encaminhados à Polícia Judiciária para responsabilização pelo crime de embriaguez ao volante.
Oportuno repetir que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece dois níveis de penalização por ocasião do flagrante de direção automotiva sob efeito de álcool. Quando o teor de álcool no organismo do motorista estiver compreendido entre 0,10 a 0,29 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido), sofrerá multa de R$ 957,00, recolhimento da CNH e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado. Este índice corresponde ao consumo médio de duas latas de cerveja ou uma dose de destilado.
Índice alcoólico no organismo acima de 0,29 mg/l (mais de duas latas de cerveja ou duas ou mais doses de destilado), além das penalidades já citadas no parágrafo anterior, será declarado preso e encaminhado à Delegacia de Polícia onde se deu a ocorrência, para responder pelo crime de embriaguez ao volante. Por este crime poderá sofrer pena de reclusão de seis meses a três anos.
A propósito, na manhã de ontem (5), Policiais Rodoviários Federais prenderam no Km 09 da BR 316, em Teresina, o motociclista F.C.C, teresinense de 43 anos, que pilotava moto sob efeito de álcool. Depois de realizado o teste do bafômetro ficou comprovado que havia em seu organismo um índice de álcool equivalente a 1,43 mg/l, quatorze vezes acima do tolerado pela legislação brasileira. Esta é a segunda maior medida já verificada este ano. O preso foi levado à Central de Flagrantes.
Os municípios piauienses com maior registro de flagrantes de embriaguez ao volante são: Parnaíba (284), Teresina (224), Picos (89), Luis Correia (45), Piripiri (39), Floriano (33), Campo Maior (21) e Valença (10).
Nucom/PRF
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