INSS

Demora para liberar atrasados eleva bolada

Luciano Bottini Filho e Luciana Lazarini
do Agora

Um segurado conseguiu ganhar mais juros nos atrasados de uma revisão contra o INSS porque a Justiça demorou demais para mandar fazer o pagamento depois de os cálculos do valor devido ficarem prontos.
A decisão do TRF 2 (Tribunal Regional da 2ª Região, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo), de agosto deste ano, é mais uma que acompanha uma nova corrente de julgamentos segundo a qual a Justiça tem que solicitar a RPV (Requisição de Pequeno Valor, de até R$ 32.700) ou o precatório (para valores acima), depois que for apurado o total a ser pago pelo INSS.
De acordo com o juiz federal Abel Gomes, do TRF 2, isso foi o resultado da percepção, em vários julgamentos, onde se deparava com casos em que, entre a data dos cálculos e a data da solicitação de pagamento, ocorriam atrasos acima de três anos.