Fim da homenagem aos vivos em logradouros públicos
Edifício onde funcionou a prefeitura de Parnaíba e abriga a câmara municipal vem a ser em nome de um vivo - Elias Ximenes do Prado.
O Conselho Nacional de Justiça(CNJ) vai julgar nesta terça-feira (15) durante sessão em Brasília, processo que quer dar um fim a uma velha prática: o batismo de prédios do Judiciário da União com nome de pessoas vivas.
A legislação proíbe tal situação, mas nunca houve uma reação contrária. Agora, o CNJ discute encerrar essa história, segundo informa o conselheiro Jorge Hélio, cearense que virou o relator do processo. Ele se diz otimista e espera que essa matéria, aprovada, tenha efeito cascata e se reflita também nos estados. Se a medida for aprovada, terá efeito retroativo. O estado do Piauí está cheio de edifícios públicos em nomes de políticos vivos.
A legislação proíbe tal situação, mas nunca houve uma reação contrária. Agora, o CNJ discute encerrar essa história, segundo informa o conselheiro Jorge Hélio, cearense que virou o relator do processo. Ele se diz otimista e espera que essa matéria, aprovada, tenha efeito cascata e se reflita também nos estados. Se a medida for aprovada, terá efeito retroativo. O estado do Piauí está cheio de edifícios públicos em nomes de políticos vivos.
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