Na virada de ano, a cata e comercialização estavam proibidas como parte da primeira etapa do Defeso. Este ano são cinco etapas.
As próximas etapas do defeso compreendem nas datas de 13 de Janeiro (hoje) a 18 de Janeiro, 29 de Janeiro a 3 de Fevereiro - 27 de Fevereiro a 4 de Março e 29 de Março a 3 de Abril de 2025. No período momesco, que inicia no dia 1º de Março, perdurará ainda o defeso, já que o litoral do Piauí nesta época atrai milhares de turistas para passar o carnaval, e muitos deles buscam pelo consumo desse crustáceo.
Fernando Gomes, do ICMbio em Parnaíba, enviou a tabela do Defeso logo abaixo:
Art. 7º O Ibama desenvolverá e disponibilizará sistema informatizado para o recebimento da declaração de estoque, o qual poderá compor ferramenta voltada para rastreabilidade dos recursos pesqueiros.
Parágrafo único. Enquanto o sistema previsto no caput não estiver disponível, a Declaração de Estoque deverá ser entregue por peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do Ibama, no endereço https://www.gov.br/ibama/pt-br.
Fernando Gomes - do ICMBio
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