Por Fernando A. L. Gomes, Sociólogo, Técnico Ambiental do ICMBio, Presidente da Associação Nacional dos Técnicos Especialistas em Meio Ambiente no Estado do Piauí – ANTEMA/PI
Nos últimos anos, a
Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil enfrentou uma série de desafios
que comprometeram sua eficácia e integridade. O período de 2019 a 2022 ficou
marcado por uma série de retrocessos, perseguições, assédios e negligências que
minaram os esforços em prol da proteção ambiental e da sustentabilidade.
Durante os anos em questão, observou-se um desmantelamento sistemático das
instituições responsáveis pela implementação e fiscalização da política
ambiental. Nomeações políticas para cargos-chave resultaram em lideranças
despreparadas e descomprometidas com a causa ambiental, minando a autonomia e a
eficiência dos órgãos ambientais.
Outro aspecto crucial
foi a desregulamentação e flexibilização das leis ambientais, que abriram
espaço para a exploração desenfreada dos elementos naturais sem a devida
consideração pelos impactos ambientais. Índices de queimadas e desmatamentos
assustaram o país. Redução de investimentos e estruturação das unidades de
conservação e o enfraquecimento de mecanismos de licenciamento ambiental
contribuíram para um cenário de degradação ambiental generalizada.
Os profissionais e
ativistas engajados na defesa do meio ambiente enfrentaram crescentes níveis de
perseguição e assédio durante o período em análise. Denúncias de intimidação,
ameaças e até mesmo violência física contra aqueles que lutavam pela
preservação ambiental se tornaram alarmantemente comuns, criando um ambiente de
medo e desencorajamento. Além disso, a falta de recursos adequados e condições
de trabalho dignas prejudicou seriamente a capacidade dos órgãos ambientais de
desempenharem suas funções de forma eficaz. Cortes orçamentários, redução de
pessoal e falta de equipamentos básicos comprometeram a capacidade de
monitoramento, fiscalização e controle das atividades que impactam o meio
ambiente.
A herança deixada pelo
período de 2019-2022 foi desafiadora, mas desde 2023, uma nova abordagem
solidária, responsável e engajada começou a moldar o cenário ambiental
brasileiro. Em especial, os servidores do ICMBio/MMA e IBAMA/MMA, cientes dos
danos causados e da urgência em restaurar e fortalecer a política ambiental,
têm sido protagonistas nesse processo de reconstrução. A partir de esforços
conjuntos, esses servidores têm trabalhado incansavelmente para trazer os
indicadores negativos de outrora para níveis toleráveis. Em um tempo exíguo,
têm buscado medidas assertivas para restabelecer a integridade dos
ecossistemas, proteger a biodiversidade e mitigar os impactos das atividades
humanas sobre o meio ambiente.
É digno de nota que o
próprio Governo Federal, sob a liderança do Presidente Lula e da Ministra
Marina Silva, reconheceu a recuperação da política ambiental como uma de suas
principais conquistas. Ao apresentar a retomada do caminho da sustentabilidade
como um feito emblemático de sua gestão, o presidente assumiu um protagonismo
internacional estratégico, destacando o compromisso do Brasil com a proteção
ambiental. No entanto, é fundamental ressaltar que os verdadeiros responsáveis
por essa "virada de chave" são os servidores do ICMBio/MMA e
IBAMA/MMA, que estão na linha de frente desse processo de reconstrução. São
eles que, com dedicação e profissionalismo, têm trabalhado para reverter os
danos e garantir um futuro ambientalmente sustentável para o país.
Entretanto, apesar de
seu papel crucial, esses servidores enfrentam uma injustiça salarial. Enquanto
desempenham atividades estratégicas para o país, percebem remunerações
significativamente inferiores às dos servidores da Agência Nacional das Águas
(ANA/MMA), que atuam em áreas semelhantes e no mesmo Ministério. Nesse sentido,
é imperativo que haja uma revisão e correção dessa disparidade salarial,
garantindo a justa isonomia de remuneração para todos os servidores que
contribuem para a proteção e preservação do meio ambiente. Afinal, é na
"mesma sala" que esses profissionais trabalham em prol do bem-estar
do país, e é fundamental que recebam o reconhecimento e a valorização que
merecem. Por fim, a reconstrução da política ambiental no Brasil representa não
apenas um desafio, mas também uma oportunidade de reafirmar o compromisso do
país com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente. Nesse processo, é
essencial que os servidores do ICMBio/MMA e IBAMA/MMA sejam reconhecidos e
valorizados, garantindo assim a continuidade e o fortalecimento das ações em
prol da preservação ambiental.
Nenhum comentário:
Postar um comentário