O deputado estadual e presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (Cete), Franzé Silva (PT), esclareceu, durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), já liberou os recursos para a realização da perícia do Exército na região de litígio de terras entre os estados do Piauí e Ceará.
De acordo com Franzé, o Exército já iniciou a perícia, com previsão para ser concluída até o final do primeiro trimestre de 2022. “Depois da conclusão da perícia, o processo será analisado pela ministra Cármen Lúcia e levado ao plenário do STF. Estamos confiantes de que o litígio seja resolvido a favor do Piauí, devido à quantidade e qualidade dos documentos históricos que temos”, explica o deputado.
O parlamentar assinala, ainda, que não cabe o acirramento político a respeito do litígio, como tem ocorrido por parte de deputados do Ceará, uma vez que resta o processo de perícia e a decisão final, que caberá ao STF. Recentemente, o Supremo decidiu favoravelmente do Piauí, no tocante ao litígio com o Estado do Tocantins, na área relativa à Chapada das Mangabeiras.
Assessoria Parlamentar
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