Desde março/2020 foram firmados, mediante
dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a Fundação
Municipal de Saúde e duas empresas fornecedoras de EPIs, kit de testes IGG/IGM,
insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia causada pela
Covid 19, custeados com recursos do FNS e Ministério da Saúde, que totalizam,
em valores empenhados até julho/2020, R$ 17.427.171,53.
Todavia,
a investigação apontou graves divergências entre a quantidade comprada e aquela
efetivamente fornecida à FMS, bem como alterações na especificação dos produtos
e margem de lucro excessiva (de até 419%), injustificável mesmo em tempos de
pandemia. Estima-se que o lucro bruto obtido seja de aproximadamente R$
4.500.000,00, valor suficiente para a construção de um hospital completo de
campanha.
As ordens judiciais cumpridas hoje têm o
intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos
de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos
produtos negociados entre as empresas e a FMS no período em tela.
Caligo é um termo extraído do latim e significa névoa. A escolha do nome da
operação deu-se em referência à ausência de publicidade de
contratos/empenhos/pagamentos investigados nos
portais de transparência.
Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
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