O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Piauí por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), promoveu sexta-feira, 28, reunião virtual de trabalho para traçar estratégias e promover o alinhamento dos envolvidos no processo para as Eleições de 2020.
O evento teve a participação do procurador regional Eleitoral no Piauí, Leonardo Carvalho, a procuradora-geral de Justiça do estado, Carmelina Moura, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), Sinobilino Pinheiro Júnior, promotores eleitorais em atuação no estado do Piauí e a Assessoria do Gabinete da PRE.
A reunião teve como objetivos discutir medidas para uma atuação coordenada nas eleições 2020; sanar dúvidas sobre sistemas a serem utilizados nas eleições; garantir uma comunicação horizontal entre a Procuradoria Regional Eleitoral e os promotores eleitorais, como forma de solução rápida e eficaz dos conflitos eleitorais; apresentar temas considerados relevantes para as eleições de 2020; debater sobre as principais dificuldades das eleições municipais de 2020; fornecer Banco de Peças aos promotores eleitorais para auxílio em suas atuações durante o processo eleitoral.
Na oportunidade, a PGJ anunciou a criação do Grupo de Apoio Provisório às Promotorias Eleitorais (GAPPE) que foi apresentado pelo promotor e coordenador do Grupo, Sinobilino Pinheiro, que tratou sobre o funcionamento e sobre a ideia de alinhamento da atuação dos Promotores Eleitorais, com as orientações do PRE, ressalvada a independência funcional.
Desafios das Eleições – Dentre os desafios apresentados pelo MP Eleitoral para o pleito deste ano estão: a realização de um processo eleitoral durante uma pandemia- necessidade de manter a confiabilidade e segurança do processo eleitoral sem ameaçar a saúde pública; atuação virtual/eletrônica dos promotores eleitorais; utilização da internet como importante meio de atuação e fiscalização das eleições 2020, considerando que a comunicação das candidaturas deverá priorizar os meios digitais para levar aos eleitores todas as informações necessárias; possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Resolução TSE 23.623/2020; Adaptação dos candidatos, eleitores e membros do Ministério Público Eleitoral ao novo Calendário Eleitoral (EC 107/2020).
Propostas e Soluções- Na reunião foram apontados como ferramentas importantes no processo eleitoral o uso do Sistema Pardal; Sistema SISCONTA; o envio de ofícios-circulares e materiais de apoio aos promotores eleitorais; o combate à desinformação e às Fake News; o uso dos meios de Comunicação oficiais da instituição e a disponibilização de bancos de peças.
“Para um resultado exitoso, precisamos trabalhar em harmonia e esse apoio que estamos recebendo do Ministério Público Estadual é primordial para isso. Nosso objetivo comum deve ser o de reprimir ilícitos de natureza eleitoral. O calendário eleitoral foi alterado em 42 dias pela pandemia, mas acontecerá em novembro e até lá estaremos atuando para zelar pela correta aplicação da legislação de modo que asseguremos o equilíbrio da disputa eleitoral”, concluiu Leonardo Carvalho.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Estado do Piauí
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