Reforma tributária, melhora na recuperação do país e a confiança dos brasileiros no parlamento foram alguns destaques do pronunciamento do deputado Flávio Nogueira, na Câmara Federal, nesta terça-feira (11).
O deputado, que é membro titular da Comissão de Finanças e Tributação, salientou o papel do Congresso no epicentro do debate nacional. “Estamos conduzindo uma agenda, de forma isenta e democrática, que pensa o país não apenas para os próximos anos, mas para décadas, à médio e longo prazo, visando a um futuro melhor, que beneficie todos os brasileiros”, disse.
Nogueira chamou atenção para os desafios que o Parlamento terá que enfrentar nos próximos meses, projetos robustos e extremamente vitais para o desenvolvimento do país, como a reforma tributária e reforma administrativa, entre outros.
“Muito ainda há de ser feito. Um dos grandes problemas da legislação tributária é a sua operacionalização. São tantos os tributos, alíquotas e bases de cálculo que o empresário, ao cogitar a possibilidade de investimento no país, se assusta, quando não desiste da empreitada”, enfatizou o parlamentar, reafirmando que irá trabalhar para não aumentar gastos acima das receitas e não criar mais burocracia ou ônus para investidores e empresários.
Durante o discurso, o deputado frisou sua crença na harmonia dos poderes – em suas três esferas –, mas não independentes, no sentido da expressão, defendendo a interdependência de uns em relação aos outros, mas em constante interação, jamais indiferença.
Nogueira também classificou como “canetada monocrática” a decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por prazo indeterminado a implantação do juiz de garantias, apreciada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.
“Isso faz do STF uma alçada diminuta”, declarou.
Assessoria de comunicação/Nallyne Soares
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