Ciro quer acabar com as saídas temporárias de presos

Foto arquivo PC

No último fim de semana um acidente provocado por um preso que usufruía do “saidão” matou três pessoas em Brasília, a capital federal. Não é primeira vez que uma fatalidade assim acontece, trazendo de volta a discussão sobre as saídas temporárias de presos.

O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) quer extinguir o chamado “saidão” de presos, por isso apresentou o PLS 31/2018, que revoga todos os artigos que tratam do tema na Lei de Execução Penal. Para o senador, os saidões não cumprem o objetivo, que é a ressocialização dos presos; e o resultado são casos como o registrado no último domingo.

— Em Brasília, vimos um crime em plena luz do dia ser praticado por um assaltante beneficiado com o saidão do Dia dos Pais, uma ação que resultou na morte de pessoas de bem, de pessoas inocentes que o Estado deveria estar protegendo. Nossa proposta é no sentido de rever essa legislação, ampliar o debate e acabar com essa sensação de impunidade causada pelos saidões.

O projeto está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A relatora da proposta é a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS).

A Lei de Execução Penal autoriza até 35 dias de "saidão" durante o ano. A concessão depende dos juízes que acompanham a execução penal. Normalmente, o benefício é concedido em datas como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo, mas há estados em que os juízes concedem saídas, por exemplo, nas festas juninas e em outras datas.

*Com informações da Agência Senado

Assessoria de imprensa