Foto Neblina Orrico
Por 52 votos a 5, o Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça (08/09), em segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição que estabelece cota para as mulheres no Legislativo Federal, Estadual e Municipal. Para a senadora Regina Sousa, é fundamental a participação da mulher na Política. "A cota para as mulheres no Parlamento reduz as distorções, pois cota é instrumento de promoção de igualdade", disse a parlamentar piauiense ao defender a proposta.
Pela proposta aprovada no Senado Federal, fica assegurada a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. A medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.
Segundo estudo elaborado pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, o Brasil ocupa a 158ª posição em um ranking de 188 países, numa escala decrescente de participação feminina na Câmara dos Deputados – atrás inclusive da maioria dos países da América do Sul. Por outro lado, as mulheres já representam 51,3% da população brasileira.
Para valer, a PEC ainda terá de ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
ASCOM
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