Iracema solicita a instalação da Escola de Formação Penitenciária no Piauí

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A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) despachou um ofício ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando que seja examinado, a possibilidade da realização de um estudo técnico para construção das instalações da Escola de Formação Penitenciária do Estado do Piauí (ACADEPEN). Esse pleito foi encaminhado a ela pela Secretaria de Justiça do Piauí, através do secretário Daniel Oliveira.

Iracema justificou que a criação dessa Escola será de grande importância para o Estado. A ideia é que esses servidores estejam aptos a exercer funções de direção, gerência, assessoramento e coordenação da rede de segurança pública do Estado. Será um espaço para promover a formação e a qualificação dos profissionais que atuam numa área crucial, a da segurança pública.

“Não tenho dúvidas de que a Escola dará relevante contribuição à melhoria do sistema carcerário no Piauí, preparando melhor funcionários que enfrentam, no dia a dia, diversidades de toda sorte e imensos desafios no ambiente prisional”, declarou.

A deputada federal reforçou que a Escola poderá ser construída em terreno próprio do Estado, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Atualmente, ela funciona em local impróprio, com instalações inadequadas, não atendendo às exigências da lei complementar estadual 92/2007, que criou tal instituição de ensino.

“O combate à violência, cada vez mais disseminada pelo País, deve ser feito em diversas frentes: com ações preventivas, mas também reforçando a repressão ao crime e melhorando o sistema prisional, que, atualmente, sofre com superlotações e condições totalmente em desarmonia com os princípios do respeito à dignidade das pessoas e aos direitos humanos”, concluiu a parlamentar piauiense.

Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Iracema Portella (PP-PI)