O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20), para defender a necessidade do reforço das políticas de segurança no Piauí, tendo em vista o crescimento dos índices de violência em todo o país, a exemplo das mortes por armas de fogo, que cresceram quase 40% nos últimos 20 anos. Para o parlamentar, a criação do Fundo de Segurança Pública do Piauí (FESP-PI), que será avaliado pelos deputados ainda nos próximos dias, apresenta-se como uma iniciativa importante para novos investimentos no sistema.
“De acordo com o Mapa da Violência, temos 120 pessoas morrendo a cada dia no país em decorrência do uso de armas de fogo. São números que nos preocupam e que têm de ser combatidos. Temos que analisar bem o projeto de criação do Fundo, pois ele tem que incluir todo o aparato da segurança no Piauí, que vai desde as Polícias até o sistema prisional, com atenção especial às políticas de ressocialização de detentos”, enumera Dr. Hélio.
O parlamentar deu entrada em emenda que modifica alguns artigos do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. Entre as principais mudanças estão a inclusão da Secretaria Estadual de Justiça no Fundo. Dessa forma, a Sejus passará a receber recursos a serem investidos no sistema penitenciário. O estabelecimento da alternância no comando da presidência do Conselho que irá reger o Fundo Estadual também está entre as propostas do parlamentar.
Durante o pronunciamento, Dr. Hélio ressaltou a importância da atuação de diferentes órgãos na melhoria do sistema de segurança pública, a exemplo do Ministério Público, OAB-PI, Conselhos, bem como as pastas estaduais responsáveis pela Segurança e Justiça.
“São através das parcerias que estamos conseguindo reverter vários problemas. Podemos destacar a realização das audiências de custódia e a realização de cursos profissionalizantes para os detentos. Muitos deles estudam, mais de 50 já estão trabalhando em empresas e a tendência é aumentar ainda mais esse número”, argumenta o deputado.
Thamirys Viana
R2 Comunicação
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