Deputada Juliana esclarece divergências sobre a definição de linha da praia

A Deputada Juliana Moraes Souza-PMDB/PI esteve reunida nesta terça-feira com advogado Apoena Machado, especialista em direito ambiental.

Durante a reunião, a deputada Juliana ouviu o advogado sobre o histórico das questões jurídicas que servem de entrave para incremento da economia, baseado no turismo na região litorânea do Estado do Piaui.

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Piauí integra a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que está vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem se pronunciado contra a permanência de algumas edificação e,ainda, a construção de novos empreendimentos, na chamada linha de praia do litoral do Piaui. 

Preocupada com os entraves do desenvolvimento econômico e social da região norte do Estado, a deputada Juliana busca reunir todas as informações sobre o assunto para que os todos os deputados sejam informados institucionalmente sobre o assunto.
Essa iniciativa embasará a solicitação da referida Deputada para que a Assembléia Legislativa realize uma audiência pública sobre a linha de praia do Piauí.
“Estamos na fase de consultoria jurídica para que possamos discutir o assunto, gerando ações concretas e, para isso, precisamos conhecer por exemplo, o que diz a legislação ambiental sobre definição de linha de praia. O que podemos fazer para adequar edificações construídas à legislação? Como vamos atrair investidores se não sabemos até onde pode haver construções? Enfim , nem mesmo os órgãos até hoje dito como competentes para tratar sobre o assunto apresentam um estudo ambiental da área. Para esclarecermos essas questões, julgo necessário a realização de uma audiência pública no litoral, onde vamos ouvir os personagens mais importante dessa história, que são os moradores, comerciantes e investidores da região.” disse a Deputada Juliana.

Saiba mais

Na sessão do dia sete de maio, a deputada Juliana se mostrou preocupada com as penalizações sofridas por empresários do litoral piauiense por conta dos limites impostos pela Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Piauí (SPU-PI). A deputada solicita a apresentação de um estudo ambiental detalhado para definir a linha de praia do litoral piauiense, para que os entraves do desenvolvimento da região sejam identificados e os investidores sintam segurança para concretizarem os empreendimentos.

“É preciso que a SPU, apresente um estudo detalhado para definir a linha de praia de todo o litoral. Não é admissível que esses entraves barrem o desenvolvimento do nosso litoral. No Ceará, no Maranhão nos vemos um grande desenvolvimento turístico. Já aqui no Piauí, os empresário não sentem segurança de se instalarem em nosso Estado”, afirmou.

A deputada solicitou apoio do Governo do Estado a obrigação de cuidar das praias de Luis Correia. “A prefeita Adriane Prado assumiu a prefeitura de Luis Correia com muitos problemas, decorrentes de gestões passadas. Ela tem se esforçado para resolver todas as demandas mas sem o apoio do governo pouco a prefeita vai poder fazer. Por isto peço a união de forças dos deputados mais votados no litoral, como Doutor Hélio e Júlio Arcoverde”, disse Juliana.

Juliana e Doutor Hélio receberam a solidariedade dos deputados Júlio Arcoverde (PP), Doutor Pessoa (PSD) e Severo Eulálio (PMDB).

LARISSA RAVENNA