ARTIGO*

Por que é tão fácil ser corrupto? - Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional

A corrupção é um dos maiores problemas na atualidade e enganam-se aqueles que pensam que este é um problema ligado apenas a política. Na prática, ser corrupto é utilizar poder ou algum tipo de facilidade para conseguir vantagens que atendam aos próprios interesses ou de familiares e amigos. Mas, por que o Brasil está entre as nações mais corruptas do mundo?

Recentemente, em um de seus discursos, a presidente da República sugeriu que a corrupção no governo, exaustivamente publicada na imprensa, é uma influência da corrupção no dia a dia. Será que isso é verdade? Será que todos nós somos corruptos? E ainda mais, será que devemos ser culpados por todo enriquecimento pessoal que políticos vem promovendo com dinheiro público?

Discordo dessa tese. É uma generalização abusiva dizer que o brasileiro, em sua essência, é corrupto. Em todos os países do mundo, a percepção do nível de corrupção é bem menor quando as instituições funcionam direito. E aqui me refiro a todos os serviços comuns à população, como saúde, habitação, segurança publica, educação, saneamento, etc.

Infelizmente e mesmo que hoje existam medidas de combate à corrupção, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Ficha Limpa e a modernização dos instrumentos de controle interno e externo dos órgãos públicos e das empresas, não temos visualizado melhoras. Aparentemente, o ganho fácil, tirar vantagem em tudo e enriquecer às custas do dinheiro público parece ter se transformado, para alguns, em um projeto de vida a curto prazo.

Do ponto de vista estritamente legal, os crimes são apenas e só os atos que a lei penal considere como tal. E são esses conceitos jurídicos, essas definições legais, que estabelecem e permitem a aplicação das penas correspondentes a todos aqueles que, de modo comprovado e deliberado, os pratiquem. Poucos políticos brasileiros são punidos por envolvimento em casos de corrupção e quando a punição é aplicada, ela costuma ser mais branda do que deveria.

Os brasileiros têm reclamado cada vez mais da corrupção no nosso sistema público. Aqueles que trabalham arduamente sabem que não é tão fácil assim construir um patrimônio sólido, principalmente em tão pouco tempo. Por vezes, isso pode levar uma geração inteira ou até mais. 

Não podemos mais permitir que cargos públicos sejam usados para desviar recursos, para enriquecimento ilícito ou para uma perpetuação no poder. Não devemos permitir que servidores públicos em funções de comando deixem de servir o seu principal propósito: o bem da população. Honestidade e ética não podem ser considerados apenas um mero detalhe.

Sariny Leão

Assessora de imprensa FAP- Mauricio de Nassau