O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC) ocupou a tribuna, nesta quarta-feira (29), para ressaltar o descaso do Poder Público com o sistema carcerário nos últimos anos. Diante do aumento do número de detentos nos últimos anos, o parlamentar argumentou que as penitenciárias ficaram superlotadas, tendo em vista a paralisação das obras de construção de novas cadeias públicas, assim como o não investimento em políticas de ressocialização.
“A superlotação dos presídios é um problema que veio se agravando com o passar do tempo, em virtude da não abertura de novas vagas no sistema, assim como a falta de políticas públicas mais eficazes na área. Há alguns anos, o Estado possuía um recurso disponibilizado para a construção de uma cadeia pública em Altos, no entanto, a obra não foi efetivada em decorrência de problemas de má gestão pública”, argumenta Dr. Hélio, ao comentar que a atual gestão está viabilizando o lançamento da licitação para a construção da obra, além de desenvolver projetos para curto, médio e longo prazos. "É claro que o problema não vai ser resolvido do dia pra noite, mas é um importante começo".
No seu discurso, o parlamentar exaltou o término da construção da Penitenciária de Altos, que será entregue no mês de maio, contribuindo para desafogar o sistema penitenciário piauiense. Outra obra citada pelo deputado foi a construção de dois novos pavilhões na Casa de Custódia, que antes estava paralisada. “Obra parada só gera prejuízo para a população, mas em breve poderemos comemorar mais esse benefício para sociedade”, complementa.
Em aparte, o deputado estadual Aluísio Martins (PT) afirmou que a construção da penitenciária de Campo Maior está parada por causa de uma decisão judicial. “Tive um encontro com o secretário de Justiça e ele está bastante empenhado em resolver a questão. Acredito que em breve estaremos inaugurando mais essa importante obra”, reforça.
Políticas de ressocialização e concurso público
Dr. Hélio também ressaltou o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a ressocialização dos detentos, possibilitando o seu retorno para o convívio social. “Na Colônia Agrícola Major César, por exemplo, há espaço suficiente para o desenvolvimento do plantio e cultivo da terra, gerando ocupação e renda. Outra medida necessária e que também já estamos cobrando do Governo é a realização de concurso público para agentes penitenciários, para que possamos reforçará segurança dentro dos presídios”, explica.
Thamirys Viana
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