Júlio César cobra repasse de R$ 300 milhões do FPE e FPM

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Em estudos feitos pelo deputado federal Júlio César (PSD) foi constatado que a Receita Federal e o Tesouro Nacional retiveram indevidamente R$ 300 milhões que caberia aos repasses referentes do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ontem, em reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o deputado Júlio César questionou os valores das transferências constitucionais e pediu explicações. “Fizemos os questionamentos das transferências constitucionais, porque houve uma retenção indevida referente a julho do ano passado, feita pela Receita Federal.”, enfatizou o deputado.

Ele informou que os estudos apuraram que foram retidos R$ 300 milhões para os estados e municípios, sendo que pouco mais da metade caberia aos municípios e pouco menos da metade caberia aos estados.

“Eles deram explicações sobre as compensações, mas precisamos que sejam esclarecidas as retenções. Sempre acompanhamos estes valores e fizemos vários questionamentos”, disse Júlio César.

Agora o parlamentar quer que, depois de esclarecidas as retenções feita em julho do ano passado, a Receita encaminhe ao Tesouro Nacional o montante exato para pagar a diferença no FPE e no FPM.

 Isolda Monteiro

Jornalista DRT 1598 PI

Assessoria de Comunicação PSD-PI e Dep. Federal Júlio César